quinta-feira, outubro 30, 2008

Radar JS

A JS disponibiliza uma série informação variada para que te mantenhas sempre informado.

Consulta em:
http://www.portal.juventudesocialista.org/documentos/Radar_JS%20Final.pdf

Campus Js

Vai decorrer entre os dias 1 e 2 de Novembro o Campus JS, subordinado ao tema A Crise Financeira Internacional e o Futuro.

Sabe mais em http://www.juventudesocialista.org/item.tech?id=934

quinta-feira, outubro 16, 2008

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO EM TOMAR

Um dos principais problemas identificados nas democracias contemporâneas quer por executantes, teóricos ou "treinadores de bancada" é a falta de aproximação entre eleitos e eleitores. Muitas opções têm sido estudadas, equacionadas e executadas um pouco por todo o mundo. Existindo inúmeros debates sobre os ciclos uninominais (tipicamente anglo-saxónicos), as eleições directas (tipicamente americanas), entre outros temas. Hoje vou basear-me numa das formas mais simples de participação dos eleitores nas decisões, os Orçamentos Participativos.

Tendo como base uma decisão de Julho do Secretariado da Juventude Socialista (JS), na última Assembleia Municipal a JS decidiu apresentar a aplicação do Orçamento Participativo em Tomar, para dessa forma aproximar a sociedade das políticas públicas que lhe dizem respeito, seguindo os melhores exemplos de gestão pública e defendendo os pressupostos existentes na Moção Global de Estratégia do Secretário-geral da JS, Duarte Cordeiro. Neste tipo de opção política, os pioneiros em Portugal (era uma tradição em Porto Alegre, capital do Estado de Rio Grande do Sul no Brasil) foi a Câmara Municipal de Palmela, presidida pela comunista Ana Teresa Vicente (Em Tomar a CDU votou contra... sem comentários).

A "reduzida" visão democrática do PSD de Tomar (Em Tomar e não só...veja-se o caso da Madeira) foi visível no voto contra de uma proposta que permitia os munícipes escolherem as suas opções, sendo que essa garantia era dada através da escolha de opções alternativas e de dotações obrigatórias. O Presidente de Câmara Dr. Corvelo de Sousa argumentou mesmo que possivelmente seria ilegal colocar nas mãos dos cidadãos as escolhas públicas. É manifestamente triste que o PSD de Tomar pense assim, mas a ilegalidade é tanta que a maior Câmara do país (Câmara Municipal de Lisboa) acabou de apresentar um novo modelo de orçamento participativo, onde as escolhas têm reais efeitos práticos. Será que o Dr. António Costa, ex-ministro da Administração Interna (onde caem as autarquias) está equivocado? Ponho as minhas dúvidas, seria bom o executivo municipal estudar esse exemplo, como outros casos como Odivelas.
Na mesma proposta são elencadas diversas entidades a ouvir (escolas, institutos públicos, Instituto Politécnico de Tomar, associações do concelho, Conselho Municipal de Juventude, etc.), mas os cidadãos das 16 freguesias estão como primeira prioridade, ouvidos em reuniões plenárias. Da parte da CDU o voto contra, baseou-se na ausência dos Presidentes de Junta, nas entidades a ouvir. Para além dos Presidentes de Junta já serem ouvidos no actual quadro legal, a verdade é que não se compreende se a CDU considera que a opinião do Presidente de Junta vale mais que a opinião de toda a população da freguesia. Será a noção de Vanguarda do Povo que temos aqui subjacente?
Em relação à abstenção dos Independentes a mesma não foi bem justificada, visto ter sido baseada na "suposta" ausência de algumas entidades a ser ouvidas, quando o texto terminava, "entre outras entidades". Se tivéssemos colocado as mesmas entidades, a razão da abstenção seria termos esquecido de outras. Ou não é verdade?

Em democracia ouvir a opinião de todos é uma das mais importantes demonstrações de participação pública e a recusa da mesma opção é "assobiar" para o lado das "pequenas" e "grandes" opções que a população deseja. Quando o PSD de Tomar já teve a sua tentativa experimental já lá vão 2 anos e desistiu por medo de ouvir a população, compreendemos assim a reduzida visão de democracia existente.



Hugo Costa

terça-feira, outubro 14, 2008

Comunicado

O Secretariado da JS Tomar, decide tornar público o seguinte comunicado:

1 - Registamos com enorme desagrado a oposição do PSD à proposta de Orçamento Participativo apresentada em Assembleia Municipal, demonstrando como curta é a visão democrática do executivo "laranja" que nos "governa", não permitindo a participação dos munícipes nas decisões das políticas públicas que mais lhes dizem respeito;

2 - Depois da escolha democrática, através de um sistema aproximado de "Primárias", vimos desta forma dar o apoio ao candidato escolhido pelo Partido Socialista (Arq. José Vitorino), na luta pela vitória nas eleições autárquicas de 2009;

3 - Mostramos ainda a nossa enorme preocupação sobre a desastrosa situação financeira da Câmara Municipal de Tomar, alicerçada em escolhas financeiras de endividamento duvidoso. Preocupa-nos ainda a possibilidade de a qualquer momento os encargos financeiros aumentarem exponencialmente, com as possíveis decisões resultantes do Processo do Parque Estacionamento T.

O Secretariado da JS Tomar

Universidade de Outono

Realiza-se no próximo fim-de-semana, em Tomar, a UNIVERSIDADE DE OUTONO organizada pela federação do PS intitulada de "Uma nova gestão municipal num mundo de desafios".
A Universidade conta com o seguinte programa:


17 de Outubro, Sexta-Feira – Biblioteca Municipal de Tomar
21h 00m Sessão de Abertura
21h 15m 1ª AULA – OS MUNICIPIOS E SEUS DESAFIOS NA UNIÃO EUROPEIA – Dr. António Vitorino, Presidente da Fundacao ResPública

18 de Outubro, Sábado – Estalagem de Santa Iria (Mouchão de Tomar)

1º Painel: A EXIGÊNCIA DA GESTÃO MUNICIPAL FINANCEIRA E O QREN
10h 00m 1ª AULA – A GESTÃO DE PROXIMIDADE, O PLANEAMENTO E O QREN – Dr. Nelson Carvalho, Presidente da Câmara Municipal do Abrantes
10h 45m 2ª AULA – O PROT E O QREN, DOIS NOVOS DESAFIOS DE LISBOA E VALE DO TEJO– Engº. Fonseca Ferreira
11h 30m Intervalo para café
11h 45m 3ª AULA – A GESTÃO DAS CIDADES HOJE, SEUS MODELOS E DESAFIOS –Vasco Franco, Deputado e ex-Vereador responsável pela Habitação na Câmara Municipal de Lisboa
12h 45m Pausa para Almoço

2º Painel: DA PARTICIPAÇÃO POPULAR AO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
14h 30m 1ª AULA – QUEM TEM MEDO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO? – Dr.António Gameiro, Deputado
15h 15m 2ª AULA – O PLANEAMENTO FINANCEIRO MUNICIPAL NOUTROS PAISES E REGIÕES - Dr.Paulo Caldas, Presidente da Câmara do Cartaxo e membro do Comité das Regiões.
16h 15m – Intervalo para café

3º Painel: NUM ANO DE ELEICOES, UMA ESTRATEGIA ABRANGENTE!
16h 30m 1ª AULA – UMA NOVA GESTÃO AUTARQUICA PARA TOMAR – Arq. José Becerra Vitorino, Coordenador do Gabinete de Estudos do PS/Tomar
17h 00m 2ª AULA – UMA ESTRATEGIA INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E UMA POLITICA COERENTE DE AFIRMACAO DO RIBATEJO – Paulo Fonseca, Governador Civil de Santarém 17h 30m 3ª AULA – O AUTARCA NUMA ESTRATEGIA DE PROXIMIDADE POLITICA – António Rodrigues, Presidente da Federacao Distrital do PS de Santarem
18h 00m 4ª AULA – AUTARQUIAS 2009-2013: UM PILAR PARA O DESENVOLVIMENTO DE PORTUGAL, Dr.Pedro Silva Pereira, Ministro da Presidência e Secretário Nacional do PS

20h 00m JANTAR DE ENCERRAMENTO - O DISTRITO DE SANTARÉM NO CENTRO DA POLÍTICA PÚBLICA DAS ACESSIBILIDADES– Engº Mário Lino, Ministro das Obras Públicas

Nota: Inscrição limitada a 75 participantes, 15€ (Inclui Jantar de Sábado), 243.322.143 ou pssantaremfed@clix.pt

segunda-feira, outubro 06, 2008

Candidato Socialista

A Comissão Política Concelhia do PS reuniu-se ontem, com o objectivo de votar o candidato para encabeçar a lista à Câmara Municipal de Tomar.

O candidato eleito foi José Becerra Vitorino que contou com 66% dos votos seguindo-se António Rebelo com 16%, José Pereira com 10% e António Mourão com 8%.

A JS Tomar felicita o camarada José Becerra Vitorino.