sábado, novembro 15, 2008

Socialismo Democrático Hoje

Moção apresentada dia 8 de Novembro no Congresso Distrital do PS

O socialismo democrático hoje

O congresso federativo do Partido Socialista do Ribatejo, realiza-se num contexto económico e político único a nível de mudança de paradigmas, dessa forma urge pensar o socialismo democrático nos dias de hoje.

Com a falência do modelo comunista ou do “socialismo real” em 1989, com o afastamento ideológico da China e com o recuar de muitos regimes “fascistas” ou de “tipo fascizante”, muitos como os neoconservadores defenderam que um novo tempo histórico tinha emergido, onde as ideologias fossem apenas fósseis passados.

Hoje mergulhados numa crise do Sistema Financeiro e na Economia Real de consequências por antever, que vão bem além de Wall Street, do seu mundo e dos seus peões, fazem com que mais que nunca seja necessário uma revolução ideológica, naquele grande grupo que podemos designar por socialismo democrático, social-democracia, trabalhismo ou simplesmente esquerda moderada. O liberalismo selvagem mostrou as suas falhas e desregulações e uma nova forma de fazer política à esquerda é necessária, voltando o “keynesianismo” a ser a matriz de uma nova política económica.

Devemos considerar novamente a importância de uma intervenção estatal forte e uma política baseada nos valores do combate à exclusão social, fazendo com que o modelo “social europeu”, que vem de reforma em reforma, com vista à sua manutenção (para muitos já distorcido), seja assegurado ou quem sabe aumentado de forma a proteger todos da crise.
Faz hoje, mais que nunca sentido que o socialismo democrático, preconizado como uma forte visão social da sociedade, se situe, cada vez mais entre um liberalismo selvagem e uma visão totalitarista e centralizadora do estado, seja ela o marxismo, ou qualquer adaptação contemporânea, como acontece em países como a Venezuela, Nicarágua, Equador ou Bolívia. Num momento onde a política Norte Americana, carece de mais que nunca de clarificação ideológica e onde o Partido Democrata voltou a ser poder, é no centro esquerda Europeu, nomeadamente no Partido Socialista Europeu que deve estar o caminho.

A esquerda Europeia tem igualmente de iniciar um debate sobre a democracia nas Instituições Europeias, visto o reduzido poder do Parlamento Europeu e um afastamento total muitas vezes da Comissão e do Conselho em relação aos cidadãos Europeus. A social-democracia europeia deve estar na primeira linha do combate para uma nova forma de fazer política orçamental e monetária, onde mais que o cego deficit orçamental, sejam colocados objectivos de crescimento económico e não somente de estabilidade dos preços. Não podemos esquecer que foi esta política que levou à crise que vivemos.

Num mundo desregulado, devemos pois defender e discutir a nível europeu, uma taxa às mais-valias, resultantes da especulação bolsista, taxa essa que podemos designar por Taxa Tobin, mas sempre aplicada do ponto de vista europeu, visto que aplicada num só país poderá ter consequências gravíssimas. Os socialistas europeus devem ainda contribuir para um debate amplo sobre o total perdão da dívida aos países africanos e uma nova estratégia do Banco Mundial e do FMI, com vista ao desenvolvimento integral de todos os povos.

Uma mudança a nível Europeu de paradigmas fiscais é uma necessidade, contudo a mesma só pode ser feita em estreita cooperação com o novo governo americano. O combate aos paraísos fiscais e uma reforma fiscal com vista a aumentar o peso dos “impostos directos progressivos” em vez dos “indirectos” é uma necessidade de um mundo globalizado, em crise e desigual.
Compete à esquerda democrática, encontrar o ponto de equilíbrio entre igualdade e liberdade, tantas vezes colocada por teóricos da ciência política em confronto, com vista a uma melhor distribuição do rendimento e um aprofundamento das democracias.

Hugo Costa - Militante da Concelhia de Tomar

Carina Conceição – Militante da concelhia de Santarém
Daniel Luís – Militante da Concelhia do Entroncamento
Hugo Lucas – Militante Concelhia de Tomar
Mara Coelho – Militante da Concelhia de Coruche
Maria Inês Maurício – Militante da Concelhia de Rio Maior
Marina Honorio – Militante da Concelhia de Vila Nova da Barquinha
Mário Gonçalves – Militante da Concelhia do Entrocamento
Rita Morte – Militante da Concelhia de Torres Novas
Sandra Silva – Militante da Concelhia de Tomar
Susana Faria – Militante da Concelhia de Tomar

terça-feira, novembro 11, 2008

Comunicado

A Juventude Socialista de Tomar envia as mais sentidas e sinceras condolências à família do camarada Luís Bonet. Aquele que foi o único militante socialista a presidir os destinos do município de Tomar (logo a seguir ao 25 de Abril) é para nós Jovens Socialistas, um exemplo a seguir na forma como abraçou as suas causas, nomeadamente o socialismo democrático. Sabemos que a melhor homenagem que pudemos prestar ao camarada Luís Bonet é continuar na defesa dos valores da ética e da defesa de uma sociedade mais justa.

Secretariado da JS Tomar

sexta-feira, novembro 07, 2008

A ALTERNATIVA DE MANUELA

Durante o verão, um dos principais passatempos foi opinar sobre o silêncio da recentemente eleita líder do PSD, a "supostamente" brilhante Manuela Ferreira Leite. Alguns diziam mesmo que a estratégia era do ponto de vista político genial, contundo a mesma fazia-me lembrar uma frase que certo dia ouvira de alguém em campanha, "Para melhor me entenderem, deixa-me estar calado". Mas admitia que podia estar enganado e estarmos diante da maior e mais recente invenção do Marketing Político, contudo a realidade parece mais uma novela mexicana ou um conto para crianças onde existe uma "avó má".

Mas quem é esta senhora? Será a dama de ferro portuguesa? Ou não passa de uma dama de pés de barro? A História vale o que vale como forma de interpretarmos o passado, mas a verdade é que estamos na presença de uma das piores Ministras das Finanças de sempre, para já não falarmos do seu passado sombrio na Educação. Nas Finanças aquela que se intitula como a grande "maga" nessa área conseguiu o feito de nunca ter conseguido baixar dos 3% propostos no Pacto de Estabilidade e Crescimento que o governo socialista cumpriu, conseguiu crescimento económico negativo no ano de 2003 (-0,8%), além de construir muita teoria numa área chamada "contabilidade pública criativa" com a utilização de receitas extraordinárias de forma abusiva.

Mas o presente consegue ser mais sombrio. Num país onde o combate às desigualdades sociais é um desígnio de todos, afirmações como as produzidas sobre o salário mínimo chocam pela total falta de sensibilidade. Em primeiro lugar é importante dizer que em 2006 foi acertado em concertação social que o Salário Mínimo Nacional em 2011 seria de 500 Euros, o que implicaria em 2009 ser de 450 Euros, dessa forma a subida do "salário mínimo" foi o cumprir de um acordo assinado. O que aconteceria se o governo do PS não cumprisse o acordo histórico, subscrito por todos (até a CGTP)? O que diria o PSD?

Além de se tratar de algo já estabelecido, ninguém pode ousar criticar o facto de se subir os rendimentos mais baixos em 26 euros. Será que a Dra. Manuela Ferreira Leite já pensou como vivem as pessoas com 450 Euros mês? Ou a sua falta de sensibilidade social faz esquecer os "mais desfavorecidos"?

Não consigo compreender os argumentos "mais levianos" dizendo que perdemos competitividade com o Salário Mínimo a 450 euros. Será que apenas queremos competir pelos salários mais baixos? Portugal é o país da Zona Euro com o Salário Mínimo mais baixo. Seremos o mais competitivo? A teoria económica até demonstra o contrário, mas a Dra. Manuela Ferreira Leite continua na sua luta diária ao lado dos salários mais baixos, esquecendo-se que o Desenvolvimento não passa por esse caminho, a menos que o seu padrão seja a Malásia ou a China.

Como se não fosse suficiente esta falta sensibilidade social, a mesma líder do PSD veio esta semana numa entrevista (DN e TSF) dizer que "as obras públicas apenas dão emprego a cabo-verdianos e ucranianos". Afirmações com esta xenofobia só podem ser atacadas, a menos que o PSD tenha vestido agora a pele do populismo de extrema-direita e vá competir com os votos do PNR e começar a tratar como amigo o senhor Le Pen. Não entrando pelo pressuposto económico "Keynesiano" onde as obras públicas são a forma "central" de combate a uma crise financeira e da Economia Real, a verdade é que num país democrático e de valores humanistas como Portugal, afirmações como estas só podem ser totalmente condenadas. Além do mais importa saber quais são estradas que o PSD não quer construir. Será a ligação Tomar - Coimbra, essencial para o concelho de Tomar?

Em democracia de uma candidata a primeira-ministra exige-se mais do que populismo "balofo", "conversas de chá das 5" ou insensibilidade social, mas é esta alternativa que o PSD oferece aos Portugueses, compreendendo assim o seu silêncio de Verão.


Hugo Costa

quinta-feira, novembro 06, 2008