quarta-feira, fevereiro 25, 2009

Educação Sexual aprovada no Parlamento

Foi aprovado o projecto-lei da Juventude Socialista e do Partido Socialista que implementa a Educação Sexual nas Escolas.

Consulta o projecto-lei aqui.

Conselhos Municipais de Juventude em marcha

Na passada quarta-feira foi publicada a nova lei que consagra a existência obrigatória de Conselhos Municipais de Juventude em todos os municípios portugueses. A nova lei vem concretizar a proposta da Juventude Socialista, amplamente discutida na estrutura e nos órgãos nacionais da nossa organização e fruto do trabalho de muitos militantes e simpatizantes socialistas.

Agora que se tornou realidade esta nova forma de incentivar e valorizar a participação política e cívica dos jovens, importa assegurar que nos mantenhamos activos na fase que agora se inicia, que é a da implementação da nova lei, seja através da criação de CMJs onde ainda não existam, seja através da adaptação dos existentes à nova realidade.

Assim sendo, cabe agora às estruturas locais e aos autarcas da Juventude Socialista liderarem o processo e desencadearem junto das suas assembleias municipais os processos de aprovação dos Regulamentos dos Conselhos Municipais de Juventude.

Podes ver o diploma aqui

quarta-feira, fevereiro 18, 2009

Milhares de diferenças

JS e JSD vejam 4 das milhares de diferenças

- A JS trava a batalha política do Casamento Entre as Pessoas do Mesmo Sexo, como travou outras batalhas pela igualdade e liberdade como a Interrupção Voluntária da Gravidez. A JSD não consegue ter uma batalha política concreta e em quase todos os campos não passa da indecisão.

- A JS apresentou Projectos de Lei sobre os Conselhos Municipais de Juventude e sobre a Educação Sexual. Enquanto isso a JSD coloca cartazes de gosto muito duvidoso e de objectivos pouco precisos.

- A JS preocupa-se em informar os Estudantes do Ensino Secundário sobre o Estatuto do Aluno, enquanto isso a JSD participa com toda oposição na desinformação reinante nas escolas.

- A JS defende uma sociedade progressista e de inovação, enquanto isso a JSD vai secundando afirmações de quem não quer um aeroporto, melhores vias de comunicação ou quer no campo ferroviário ficar pelos anos 50 do século passado.

por Hugo Costa

in País Relativo

Educação Sexual nas Escolas em Projecto-Lei da JS

Na semana em que se comemoram dois anos do referendo à interrupção voluntária da gravidez, a JS apresenta o projecto-Lei para a implementação da educação sexual nas escolas no sentido de contribuir para o acesso a melhor informação sobre planeamento familiar.

Sabe tudo aqui.

terça-feira, fevereiro 17, 2009

A Força da Mudança

Na vida partidária de qualquer organização política, os congressos assumem particular relevância, como momento de escolha de estratégias e de orientações políticas. No caso dos partidos democráticos essa importância é ainda maior no livre debate de opiniões. Como partido da liberdade e da democracia que é, o Partido Socialista apresenta-se a Congresso (Congresso a realizar entre 27 de Fevereiro e 1 de Março em Espinho, no norte do distrito de Aveiro) para discutir opções e planos para o futuro, através da apresentação de 3 de moções de estratégia nacional.
O mundo vive uma situação de crise económica, financeira e social apenas comparável com o período seguinte a 1929, numa “bolha” que atravessa fronteiras e que nos chega diariamente pelos inúmeros órgãos de comunicação social existentes, com o desemprego a alastrar a olhos vistos. Expressões como sub-prime e nomes como Madoff começaram a fazer parte do usuário comum. Se o comunismo tinha desabado em 1989, o “fim das ideologias” e do neo-liberalismo desabou em 2008, sendo o socialismo-democrático o caminho necessário para uma sociedade mais justa e que consiga caminhar para o futuro com políticas sociais e de emprego. E é no seguimento dessas mesmas políticas sociais e de apoio ao emprego que enquadro a moção “PS- A Força da Mudança” que tem como primeiro subscritor, José Sócrates, actual Primeiro-Ministro.
O investimento é historicamente um dos principais caminhos de combate à crise. Foi com investimento público que foi construído o New Deal que permitiu recuperar da crise de 1929, através de uma política estruturada de grandes obras públicas. Os tempos são outros, a dinâmica da economia moderna mudou, mas mais que nunca importa recuperar “o velho” Keynes, rumo a construirmos uma sociedade capaz de responder aos novos desafios da crise e é esse o caminho proposto na leitura atenta da moção.
Mas a moção de José Sócrates, “PS- A Força da Mudança” é igualmente um texto das liberdades sociais. Foi com o actual Governo que foi aprovada a Interrupção Voluntária da Gravidez combatendo uma das maiores “chagas” sociais, o aborto clandestino, foi com este Governo que a lei da paridade ganhou corpo e será agora com o Partido Socialista que o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo ganha margem (batalha histórica da Juventude Socialista). Para muitos trata-se de uma questão de minorias, mas na realidade é apenas o aprofundar da democracia e o cumprir da Constituição da República que no seu artigo 13º fala da não descriminação por opção sexual.
No campo da Educação, a nível de resultados para os estudantes os dados falam por si, com as novas medidas implementadas nestes 4 últimos anos. O aumento do ensino com certificação profissional foi uma realidade chegando perto dos 40% do total de alunos do secundário, assim como a diminuição do abandono e insucesso escolar, que para sempre condenaram gerações e o seu futuro. Mas esta moção vai mais longe, falando do ensino obrigatório até ao 12º ano, combatendo as assimetrias sociais e dando igualdade de oportunidades a todos os jovens e criando condições sociais para tal.
A moção de José Sócrates é uma moção do nosso tempo, uma moção de esquerda democrática e solidária que não tem medo de desafiar a crise e os novos tempos. Uma moção da Europa e dos valores do modelo social europeu. Uma moção que acredita numa sociedade mais justa e solidária e que vê o Partido Socialista como a força da mudança da sociedade portuguesa.

Hugo Costa
in Cidade de Tomar de 13/02/2009

segunda-feira, fevereiro 16, 2009

Carlos Lopes - BESELGA

O Partido Socialista fez no passado sábado uma visita à Junta de Freguesia da Beselga, na qual anunciou a recandidatura do camarada Carlos Silva Lopes.

Na Beselga, o Partido Socialista e o Presidente de Junta têm desenvolvido um trabalho de proximidade e de apoio há populações a todos os níveis de grande qualidade.

A JS está inteiramente ao lado desta candidatura.

Congresso Nacional do PS

Decorreram na passada sexta-feira as eleições para os delegados de Tomar ao congresso nacional do PS que se realiza em Espinho nos dias 27,28 de Fevereiro e 1 de Março. Os delegados eleitos foram:

1- Hugo Costa
2- Anabela Estanqueiro
3 - António Cúrdia
4 - João Cardoso
5 - Susana Faria

A estes juntam-se os delegados inerentes:

Anabela Freitas, Carlos Silva, Hugo Cristóvão e Luis Ferreira.

De salientar que entre os delegados estão dois elementos da Juventude Socialista.

terça-feira, fevereiro 10, 2009

DESAFIAR E RESISTIR


O ACTUAL QUADRO MACROECONóMICO INTERNACIONAL NãO DEIXA MARGEM PARA DúVIDAS. O MUNDO VIVE UMA SITUAçãO DE CRISE ECONóMICA E FINANCEIRA, APENAS COMPARáVEL COM O PERíODO SEGUINTE A 1929, NUMA "BOLHA" QUE ATRAVESSA FRONTEIRAS E QUE NOS CHEGA DIARIAMENTE PELOS INúMEROS óRGãOS DE COMUNICAçãO SOCIAL EXISTENTES.

Expressões como sub-prime e nomes como Madoff, começaram a fazer parte do usuário comum. Todo o sistema financeiro internacional assente em produtos pouco fiáveis (como por exemplo: produtos estruturados), no ramo imobiliário e crédito fácil ficou abalado. Portugal como pequena economia aberta que é, sofre as consequências, mas esta crise não pode desmotivar os portugueses, jovens e menos jovens, visto o governo socialista estar com convicção a enfrentar os problemas e a criar soluções. Nos últimos 3 anos o governo equilibrou as contas públicas, há muito completamente desfeitas por uma direita errante que não cumpria o discurso com a prática, o "apertar o cinto" nunca foi real no PSD (Lembram-se quem era a Ministra das Finanças?). Foi esse equilibrar das contas públicas que permite agora ao mesmo governo socialista, conseguir enfrentar os desafios da crise através dos investimentos e políticas sociais necessárias.
Numa altura de dificuldades, as políticas sociais ganham especial enfoque, conseguindo com elas ultrapassar os efeitos de uma "caridadezinha" tão típica da direita conservadora portuguesa. Neste ano de 2009, os gastos em abono família vão aumentar em 15%, beneficiando com isso milhares de jovens casais portugueses. Os gastos em programas sociais (exemplo PARES-Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais) vão subir 145% e o Complemento Solidário para Idosos, medida de uma justiça social extrema terá um aumento da sua dotação orçamental de 77%. A nível de emprego e formação as medidas ganham especial enfoque numa altura de ruptura de paradigmas sociais e onde o socialismo-democrático ganha um espaço crescente, como uma verdadeira alternativa à até agora ideologia neo-liberal dominante.
No decurso da governação socialista, os números não mentem, com a criação de cerca de 62 mil postos de trabalho líquidos, entre o ínicio de 2005 e o 3º trimestre de 2008, destacando-se aí a importância dos cerca de 83 mil estágios profissionais do Instituto de Emprego e Formação Profissional(IEFP) desde o início da legislatura. Mas o momento "pede" mais estágios profissionais, sendo por isso contemplados mais 12 mil e além disso vão existir novos apoios financeiros para contratação e efectividade previstos no programa "Iniciativa para o Investimento e o Emprego". Com o reforço para 2009 do Orçamento da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) e com a melhoria do sistema de protecção social no desemprego, garante-se um combate à precariedade e uma sociedade mais integradora. Em termos de apoios à economia real, os mesmos são fortes, sendo notório o esforço para manter o tecido económico-financeiro, onde uns vêem crítica barata (exemplo do caso Banco Português de Negócios), eu vejo a capacidade assegurar a credibilidade do nosso sistema e a manutenção de milhares de postos de trabalho. Os novos benefícios fiscais previstos, o lançamento de linhas de crédito através do sistema de Garantia Mútua (parte do risco é assumido pelo estado), o apoio à restruturação industrial, entre outros, estão nesse caminho.
Durante o governo do Partido Socialista, liderado pelo Eng. José Sócrates o aumento das exportações foi real, com um crescimentode 7,5% em 2007 e 8,6% em 2006. Dessa forma e mesmo sabendo da insustentabilidade de manter esses números na actual conjuntura, ganha especial relevo o apoio às exportações e a segurança das mesmas previstas para 2009, como forma de garantir sustentabilidade futura para o país.
«O Estado devetemporariamenteassumir mais risco,em contra ciclo,injectando confiança na economia»
Intervenção do ministro Teixeira dos Santosna AR sobre o Orçamento Suplementar

Num quadro económico complicado, a energia é um ponto-chave, mesmo que aparentemente já não o seja com a queda abrupta e para metade do preço do petróleo. Dessa forma é de sublinhar o aumento do apoio às energias sustentáveis num valor de 250 milhões de Euros num momento de crise, mostrando como a racionalidade energética continua a ser o caminho do futuro rumo a um desenvolvimento sustentável e para todos.
A nível da teoria da política económica, o investimento é historicamente um dos principais caminhos de combate à crise. Foi com investimento público que foi construído o New Deal que permitiu recuperar da crise de 1929, através de uma política estruturada de grandes obras públicas. Os tempos são outros, a dinâmica da economia moderna mudou, mas mais que nunca importa recuperar "o velho" Keynes, rumo a construirmos uma sociedade capaz de responder aos novos desafios da crise.
Dessa forma não se compreende a falta de posição do PSD (apenas atacando o investimento no geral), que para além de defender que Portugal fique fora da rota da alta velocidade (quando foi o próprio governo do PSD liderado por Durão Barroso a sublinhar a importância do tema), defesa de que a auto-estrada não chegue a Bragança e que Portugal continue parado e no "Orgulhosamente Sós" com que respondemos à crise de 1929, não parece ter qualquer tipo de caminho.
A Educação tem sido sem dúvida, um capítulo onde o governo tem apresentado bons resultados. Dessa forma é importante a continuação do apoio na Educação, desta vez começando aí mesmo o centro da política de investimentosacima referida. No ano de 2009, está previsto o gasto de 500
Milhões de Euros, para a modernização do parque escolar, através de investimento público para intervenção em 100 escolas do país. Será que a Dra. do Passado também é contra? A História Económica de alguma coisa tem de servir, dessa forma urge mudar de paradigma e não continuar agarrado aos pressupostos doutros tempos. Essa estrada o PSD ainda não conseguiu ver, agarrado que está aos pressupostos de um tempo em que defendia "Choques Fiscais" e a
privatização da Caixa Geral de Depósitos.
Com a crise económica e financeira que atravessamos, foi necessário alterar os números e os pressupostos do Orçamento de Estado de 2009. A revisão das previsões macroeconómicas numa sociedade sempre em mudança originou a revisão em 0,9% do PIB dessas previsões, contudo a já
explicitada resposta à crise pelo governo socialista através do programa "Iniciativa para o Investimento e o Emprego" originou uma revisão em 0,8% do PIB. Como será que a oposição queria que fosse diferente?

«A escolha destes instrumentos de política económica que compõem
a Iniciativa tem em consideração que os níveis de confiança
dos agentes económicos estão baixos, o que se traduz numa
precaução acrescida na decisão de assunção de risco»
Intervenção do ministro Teixeira dos Santos na AR sobre o Orçamento Suplementar

No mundo, as crises costumam catapultar as grandes esperanças e isso assiste-se hoje com a nova administração americana liderada pelo democrata Obama, a Europa precisa de resistir e de ganhar esperança, demonstrando como o seu modelo social é único e o caminho para o futuro obriga ao seu alargamento e não ao desmembramento, sobre o risco da Europa não saber resistir da melhor forma à crise, como nos anos 30 não soube. Quanto a Portugal, só o Partido Socialista
e a sua visão de uma sociedade progressista típica de uma esquerda democrática e não vanguardista, que acredita no papel do estado para a resolução, poderá ser o caminho,
desafiando e resistindo para o futuro.
por Hugo Costa Secretário Nacional da JS
hugo.costa@juventudesocialista.org
in Jovem Socialista

Arlindo Nunes - MADALENA

O Partido Socialista em comunicado à impressa anunciou a recandidatura do camarada Arlindo Nunes à Junta de Freguesia da Madalena, na sequência da visita do PS há Freguesia.

A Madalena é uma das maiores freguesias do concelho em Habitantes e Dimensão, onde o Partido Socialista e o seu Presidente de Junta tem desenvolvido um trabalho de proximidade e de apoio há populações a todos os níveis de grande qualidade.

Arlindo Nunes é assim o primeiro candidato apresentado a uma freguesia, naquela que é igualmente uma das mais jovens freguesias do concelho.

A JS está inteiramente ao lado desta candidatura.

terça-feira, fevereiro 03, 2009

Jantar Autárquico


No passado Sábado dia 31 de Janeiro, a JS Tomar em conjunto com a JS Ribatejo realizou um jantar sobre diferentes visões o futuro autárquico. Jantar esse que contou a presença do Presidente da Federação do Partido Socialista Paulo Fonseca e os candidatos às câmaras municipais de Tomar (José Becerra Vitorino), Sardoal (Fernando Vasco) e Ferreira do Zêzere (Filipe Martins).

Da Juventude Socialista ouviu-se intervenções do coordenador da JS Tomar (Hugo Costa), do Presidente da Federação da JS Ribatejo (Bruno Gomes) e de Luís Sá em nome da JS Nacional. Dessas intervenções sublinha-se o enfoque dado ao emprego, habitação e programas de empreendedorismo jovem. Foi igualmente sublinhado a importância do orçamento participativo, da participação política dos jovens e da fixação de jovens no Ribatejo e no Médio Tejo.
Agradecemos à participação de todos os camaradas presentes.

segunda-feira, fevereiro 02, 2009