Eleições em Itália 2

As eleições italianas têm uma importância crucial no mundo globalizado em que vivemos. Num país governado pelo populismo de direita, pelos poderes económicos, onde toda a comunicação social está manipulada e onde partidos de cariz neo-fascista estão no poder.
Romano Prodi, pode não ser a figura ideal para federar a esquerda italiana, mas é claramente a última opção para a manutenção em Itália das liberdades democráticas e onde as leis eleitorais não sejam alteradas, com o objectivo de perpetuar Berlusconi e a sua Forza Itália no poder.

Hugo Costa

Eleições em Itália 1

“Faltam quatro dias para Silvio Berlusconi retomar a sua vida sexual, se é que honrou a promessa solene feita a 28 de Janeiro, na Sardenha, ao padre Massimiliano Pusceddu de abster-se dos prazeres carnais até aos italianos decidirem o seu destino.”
João Carlos Barradas – Jornal Negócios 5-4-2006

S. Pedro

A Associação Ambiental e Agrícola do Vale da Ribeira da Lousã – S. Pedro irá promover na próxima sexta dia 7 pelas 16h30, na Junta de Freguesia de S. Pedro uma sessão com o objectivo de esclarecer sobre os cuidados a ter com a Gripe das Aves. De salientar que a associação é presidida pelo nosso camarada do secretariado concelhio do PS Fernando Carmo, cabeça de lista em S. Pedro nas últimas eleições pelo PS.

Campeões Nacionais

Daniel Vinhas e Maria Campos, ginastas da Gualdim Pais, sagraram-se campeões nacionais em duplo mini-trampolins. Mais uma vez jovens Tomarenses, demonstram o seu valor…entre os melhores…

História da constituição

Devido à fraca informação sobre a constituição de 1976 e as suas 7 revisões (1976, 1982, 1989, 1992, 1997, 2001, 2004 e 2005) deixamos aqui o resumo, que está no site: www.parlamento.pt:

A Constituição de 1976 reflectia, na sua primeira versão, opções políticas e ideológicas decorrentes do período revolucionário que se seguiu à ruptura contra o anterior regime autoritário, consagrando a transição para o socialismo, assente na nacionalização dos principais meios de produção e mantendo a participação do Movimento das Forças Armadas no exercício do poder político, através do Conselho da Revolução.

A revisão constitucional de 1982 procurou diminuir a carga ideológica da Constituição, flexibilizar o sistema económico e redefinir as estruturas do exercício do poder político, sendo extinto o Conselho da Revolução e criado o Tribunal Constitucional.

Em 1989 teve lugar a 2ª Revisão Constitucional que deu maior abertura ao sistema económico, nomeadamente pondo termo ao princípio da irreversibilidade das nacionalizações directamente efectuadas após o 25 de Abril de 1974.

As revisões que se seguiram, em 1992 e 1997, vieram adaptar o texto constitucional aos princípios dos Tratados da União Europeia, Maastricht e Amsterdão, consagrando ainda outras alterações referentes, designadamente, à capacidade eleitoral de cidadãos estrangeiros, à possibilidade de criação de círculos uninominais, ao direito de iniciativa legislativa aos cidadãos, reforçando também os poderes legislativos exclusivos da Assembleia da República.
Em 2001 a Constituição foi, de novo, revista, a fim de permitir a ratificação, por Portugal, da Convenção que cria o Tribunal Penal Internacional, alterando as regras de extradição.

A 6ª Revisão Constitucional, aprovada em 2004, aprofundou a autonomia político-administrativa das regiões autónomas dos Açores e da Madeira, designadamente aumentando os poderes das respectivas Assembleias Legislativas e eliminando o cargo de “Ministro da República”, criando o de “Representante da República”.
Foram também alteradas e clarificadas normas referentes às relações internacionais e ao direito internacional, como, por exemplo, a relativa à vigência na ordem jurídica interna dos tratados e normas da União Europeia.
Foi ainda aprofundado o princípio da limitação dos mandatos, designadamente dos titulares de cargos políticos executivos, bem como reforçado o princípio da não discriminação, nomeadamente em função da orientação sexual.

Em 2005 foi aprovada a 7ª Revisão Constítucional, que através do aditamento de um novo artigo, permitiu a realização de referendo sobre a aprovação de tratado que vise a construção e o aprofundamento da União Europeia.

30 anos

Numa altura que o texto constitucional, faz 30 anos. Sendo um documento, que só contou com os votos contra do CDS, já sofreu inúmeras revisões, 7 no seu total, a última das quais em 2005.
Contudo, existe uma clara necessidade de um maior conhecimento da população do texto constitucional, para melhor compreensão das suas liberdades e garantias, no quadro de um Portugal democrático e de uma vida em cidadania.

Hugo Costa

Angola.

A viagem, hoje de José Sócrates, acompanhado de vários ministros e empresários de topo a Angola tem uma importância crucial, para o futuro da Economia Portuguesa…já que o país cresce do ponto de vista económico e demográfico, em dois dígitos.
O Futuro passa por ali…

333/2

No essencial, o que estas 333 medidas visam é começar a pôr termo a uma tradicional cultura administrativa onde o Estado desconfia do cidadão, o cidadão desconfia do Estado e a lei visa obsessivamente regular até ao mais ínfimo detalhe este perpétuo "jogo do gato e do rato".

Antonio Vitorino – DN

Lombas...

Conversava ainda alguns dias atrás, com um colega meu de Lisboa sobre Tomar…falava das paisagens, dos monumentos, da comida…mas, quando alguém lhe falou em lombas, a resposta foi: “ Tenho demasiado amor ao meu carro, para ir para um sítio desses”.
Dá que pensar…

Género nas Autárquicas

A Assembleia da República, vai hoje aprovar a lei da paridade nas listas para as legislativas, europeias e autárquicas. Olhando para a quantidade de pessoas do género feminino, que as listas do PSD e Independentes tinham, vamos ter um grande problema nessas forças, nas próximas autárquicas…já que 1/3 dos membros das listas tem de ser mulheres.

Hugo Costa

PSD de Tomar a gozar

Parece que o PSD diz no relatório de gerência, que Tomar aproveita como poucos concelhos do país as suas potencialidades. Estes senhores estão a gozar?

333 Medidas Made in PS

Grande iniciativa hoje do Governo Socialista, para apresentar, 333 medidas para melhoramento do processo administrativo do estado.

Revolução Administrativa

"Estamos provavelmente a assistir à maior revolução no enquadramento da acção administrativa do Estado desde o tempo em que, nos anos trinta do século XIX, o Liberalismo destruiu todo o aparelho obsoleto e obscurantista do Antigo Regime. E essa revolução deve-se inteiramente - é justo dizê-lo - à acção do Governo."

João Ferreira do Amaral
Professor Catedrático de Economia do ISEG

Dia do Estudante

Hoje é Dia do Estudante, data marcante na luta democrática de Portugal, que envolveu nos tempos de salazarismo figuras como o antigo presidente Jorge Sampaio, já sem o significado do Passado, mas sendo a JS uma organização maioritariamente de base estudantil, a JS de Tomar, não podia deixar de homenagear as lutas dos estudantes ao longo da História, muitas vezes incompreendidas.

Congresso Nacional da JS dias 14, 15 e 16 Julho

No passado domingo a Comissão Nacional da Juventude Socialista reuniu em Espinho. A reunião teve lugar no Hotel Praia Golfe e tinha como ordem de trabalhos a marcação do congresso nacional, a aprovação do regulamento do congresso e a eleição da COC. Após várias sugestões, o congresso ficou marcado para os dias 14, 15 e 16 de Julho, em local a marcar pela COC. Para já a candidatura à nacional conta já com dois candidatos. O camarada da concelhia da Federação de Aveiro e actual secretário geral da JS Pedro Nuno Santos e o camarada João Tiago, da federação de Viseu.

PS Federação

Quando os ventos de vários processos eleitorais internos se aproximam, temos já no mês de Abril a eleição do presidente da federação do PS. Dessa forma na próxima 6f virá a Tomar o candidato Nelson Carvalho e no dia seguinte, o candidato António Rodrigues.

CDU e Saúde

Parece que a CDU, anda a propor cursos de saúde no IPT. Uma excelente ideia é verdade, contudo isso já faz parte da Agenda para o Desenvolvimento do Concelho de Tomar, apresentada pelo Partido Socialista no Verão passado.

Anabela Freitas, concorre ao Departamento Federativo das Mulheres Socialistas

Terminou no dia 21 de Março o prazo para entrega das listas concorrentes ao processo eleitoral para o Departamento Federativo das Mulheres Socialistas do Distrito de Santarém.
Surgiu uma lista concorrente encabeçada pela Camarada Anabela Freitas - Concelhia de Tomar.
A Concelhia de Tomar, da JS vem dessa forma se congratular e felicitar a nossa camarada e amiga Anabela.

Notícia DN - PSD Madeira, "acaba" com 25 de Abril

O PSD Madeira prepara-se para acabar com as comemorações do 25 de Abril na região. Jaime Ramos, lider parlamentar dos sociais-democratas madeirenses, apresentou um requerimento à Assembleia Legislativa no sentido de este ano não haver sessão comemorativa da Revolução de 1974, simplesmente por "não ser oportuno".

PS, PCP e BE discordam da posição, mas pouco há a fazer, perante a maioria absoluta.E o PSD Madeira pode mesmo não retomar as comemorações no futuro. Já no ano passado Alberto João Jardim admitia a extinção da sessão, argumentando com "a falta de nível" das intervenções da oposição. Segundo o líder madeirense, "o 25 de Abril merece outra dignidade que não aquela cagada". E foi precisamente em 2005 que um deputado do PSD, Coito Pita, criou polémica ao atirar para o chão um cravo vermelho deixado na tribuna pelo socialista que o antecedeu no discurso. Ao longo dos anos tem-se assistido a um pouco de tudo, incluindo uma proposta do PSD para assinalar solenemente o dia 25, e que foi votada favoravelmente por PCP e PS. Isto apesar de um dos parágrafos atacar a Assembleia da República de forma insultuosa. Recorde-se que em 1977 a primeira iniciativa de comemorar o 25 de Abril partiu do PPD, num texto assinado por Alberto João Jardim, então líder do grupo parlamentar. Depois, foi o que se viu. A Revolução passou a feriado móvel no calendário político do PSD/M, de tal forma que durante anos foi assinalada a 26 de Abril com todos os fait-divers que a situação provocava. Chegou-se mesmo ao ponto de toda a oposição, incluindo o CDS, se juntar no salão nobre para, em conjunto, cantar o Grândola em protesto.O clima na Assembleia Legislativa tem-se degradado ultimamente. Na última reunião de líderes o confronto entre Jaime Ramos, Bernardo Martins (PS) e Violante Matos (BE) chegou aos insultos e ameaças físicas.

Também o PSD madeirense anda agitado, por causa das eleições directas marcadas para 23 de Abril e do congresso de 27 e 28 de Maio. Oposição afastadaEntretanto, Jaime Ramos apresentou mais dois requerimentos, no mínimo polémicos. Um deles tenta proibir que os partidos da oposição utilizem a Sala de Imprensa da Assembleia Regional para conferências de imprensa ou declarações, remetendo-os para os seus próprios espaços partidários. Depois, Jaime Ramos pretende impor a elaboração prévia de uma ordem de trabalhos para as reuniões de líderes. LB

Cavaco

O presidente da Républica, antes de ter recebido o primeiro-ministro espanhol, o socialista Zapatero, preferiu receber o líder do Partido Popular Espanhol, Rajoy, sem comentários…