Pediatria

Na passada segunda-feira o povo de Tomar saiu para a rua, como não se via há muito tempo, contra o encerramento da urgência pediátrica no concelho de Tomar.

Noite animada

Ontem Sábado dia 17 realizou-se uma reunião na sede do PS Tomar, seguida de jantarada no restaurante “Petisco” e de copos pela noite dentro com a presença de muitos militantes do distrito, dos camaradas do secretariado nacional Pedro Vaz e Marco Ramalho e do secretário geral e candidato Pedro Nuno Santos.

Eleição de Delegados

A eleição de Delegados ao congresso nacional será realizada em Tomar, Sábado dia 24 de Junho das 15-19 na sede do Partido Socialista. Participa!

Veto

"O veto à lei da paridade foi um exemplo de mestria na política (ironicamente, vinda de alguém que se intitula «não profissional»). Por um lado, o PR assume-se como um contrapeso à maioria parlamentar mas sem se opor frontalmente à medida, enfatizando sobretudo a questão da gravidade das sanções como motivo. Assim, agrada ao seu eleitorado e não hostiliza excessivamente os apoiantes do governo/do PS/do BE. Por outro lado, sempre a partir da severidade das sanções, enumera os vários argumentos contra as quotas piscando mais uma vez o olho aos que o elegeram."

André Freire - Sociólogo Político
Público 12-6-2006

Secretariado do PS Tomar

Na passada CPC do PS Tomar, o secretariado do PS Tomar foi reformulado com a entrada de Vera Simões (docente universitária) e a saída de Fátima Duarte, devido às funções que passou a exercer no âmbito do secretariado distrital do PS.
Com a entrada da Vera, conta-se 3 os militantes da JS no secretariado: Joana Nunes, Vera Simões e Hugo Costa. Para além do próprio presidente do partido Hugo Cristóvão igualmente militante da JS Tomar.

Pedro Nuno

Vários foram os nomes de Tomar que subscreveram a candidatura do nosso camarada e amigo Pedro Nuno a secretário-geral, mostrando a solidariedade que sempre existiu entre Tomar e o nosso secretário-geral.

Congresso nacional

O secretário-geral da JS Pedro Nuno Santos, já tem uma página oficial da sua candidatura, na sua candidatura ao próximo congresso nacional, nos dias 14, 15 e 16 de Julho.
A página é a seguinte: www.pedronunosantos.org

NOVO SECRETARIADO DISTRITAL DO PS ELEITO

Foi eleito na Comissão Política Distrital, o Secretriado da Federação para o biénio 2006-2007, que será composto pelos camaradas:

Presidente - António Rodrigues
Ana Azinhaga
Bruno Medinas
Carlos Pratas Silva
Fátima Duarte
Fernanda Maurício
Fernando Pratas
João Heitor
João Lérias
João Sequeira
José Luis Cruz
Luis Ferreira
ManuelAfonso
Sandra Vitorino
Virgínia Esteves

São ainda inerentes com direito a voto no Secretriado,
Anabela Freitas - Presidente do Departamento Fed. Mulheres Socialistas e Nuno Antão - Presidente da JS Ribatejo.

A Mesa da Comissão Política eleita é a seguinte:

Presidente - Joaquim Rosa do Céu
Secretários - Luis Baptista e Clara Lopes
Suplente - Anabela Azenha

Foram ainda criados dois Departamentos:
Departamento Autárquico – Coordenador Rui Medinas

Departamento de Estudos e Formação – Coordenador António Gameiro

Berlusconi...

Segundo, uma revista Italiana, Berlusconi tem recriado na sua casa os tempos em que era primeiro-ministro, onde tudo tem de ser igual. Isso faz-nos lembrar uma famosa entrevista de Salazar a um jornal francês em 1969, já depois de cair da cadeira, onde ainda pensava que era líder e se queixava que Marcelo Caetano não aceitava ir para o governo, quando…era o líder desde 1968.


Sem comentários…

Hugo Costa

Parabéns Ana

A amiga da JS Tomar, Ana Rente recentemente sagrou-se campeã nacional de trampolins, desta vez em Tomar. A antiga campeã europeia júnior, integra igualmente desde os últimos dias o projecto olímpico, desde a última prova internacional realizada na Bélgica, onde obteve um honroso lugar.
Parabéns Ana…

Política do Acesso ao Medicamento

"O primeiro-ministro, José Sócrates, escolheu a política de acesso ao medicamento para tema do debate mensal de hoje, na Assembleia da República.

Ontem, o Conselho de Ministros aprovou um decreto que estabelece um novo regime jurídico aplicável aos medicamentos de uso humano, transpondo diversas directivas comunitárias e codificando "parte significativa da legislação até agora dispersa por mais de 25 diplomas", noticiou a Lusa.O novo Estatuto do Medicamento prevê a possibilidade de importar medicamentos que sejam mais baratos noutros países e a inclusão de escrita em Braille no folheto informativo que acompanha os fármacos"

fonte: www.publico.clix.pt

PS quer acabar com taxas de serviços públicos

"O PS entregou ontem na Assembleia da República um projecto de lei para o fim do pagamento do aluguer dos contadores de águas, electricidade e gás por parte dos consumidores.
O diploma propõe várias alterações à lei em vigor e é da autoria do deputado socialista e presidente da federação do PS do Porto, Renato Sampaio.

O projecto sobre os serviços públicos essenciais proíbe que seja cobrada "qualquer importância a título de preço, aluguer ou amortização de contadores ou outros instrumentos de medição dos serviços utilizados" ou "qualquer outra taxa de efeito equivalente".

Renato Sampaio salientou que os serviços públicos essenciais "apenas abrangem a electricidade, a água e parte do gás", mas o novo projecto de diploma estende-os ainda à "recolha e tratamento de águas residuais" e aos "resíduos sólidos urbanos", bem como o "fornecimento de gás natural e gases de petróleo liquefeitos canalizados", as "comunicações electrónicas" e os "serviços postais"."Os telemóveis e a Internet passaram a ser essenciais para as pessoas terem uma boa qualidade de vida. Devem ser considerados serviços públicos, que o Estado concessiona a empresas, que têm a obrigação de prestar um bom serviço", argumentou o deputado. Além de retirar a possibilidade de cobrar qualquer importância pelos contadores, o diploma proíbe a cobrança de "qualquer taxa que não tenha uma correspondência directa com um encargo em que a entidade prestadora de serviço efectivamente incorra".

Sampaio salientou que as empresas são também obrigadas a ter "tarifários mais claros" e que os litígios resultantes da prestação de serviços devem tentar solucionar-se, primeiro, através de "resolução extrajudicial de conflitos do consumo"."São pequenas medidas, mas é um grande passo na defesa do consumidor. Este projecto de lei, que altera a lei 23/96, tem uma grande dimensão e vai atingir muitos milhares de cidadãos", defende o dirigente socialista.O diploma estabelece ainda que o direito das empresas a receber "o preço do serviço prestado caduca seis meses após a sua prestação", bem como o direito a receber dívidas quando "foi paga importância inferior à que corresponde o consumo efectuado".

Outro dos artigos determina que "a exigência de pagamento por serviços prestados é comunicada ao utente, por escrito, com uma antecedência mínima de dez dias úteis relativamente à data limite fixada para efectuar o pagamento".O preâmbulo do projecto sublinha que "foi alargado o âmbito da regra sobre ónus da prova a cargo do prestador do serviço" e o diploma precisa que cabe às empresas provar "todos os factos relativos ao cumprimento das suas obrigações e de diligências decorrentes da prestação dos serviços".

De acordo com o diploma, que deverá entrar em vigor 90 dias após a sua publicação, cabe igualmente a quem presta os serviços provar a "realização das comunicações" relativamente "à e
xigência do pagamento e do momento em que as mesmas foram efectuadas"."

Fonte www.publico.clix.pt

é triste...

Parece que a câmara municipal, prefere defender os interesses de um clube desportivo (do qual até sou sócio, com quotas pagas) do que defender os alunos da Escola Secundária Jácome Ratton, para terem Educação Física.

Hugo Costa

para pensar...

“Mas conhecemos o preço da demagogia, sabemos quanto custa à democracia quando o Estado é incapaz de afirmar-se sobre os caciques, quando o interesse geral fica refém das miopias locais”

Sérgio Figueredo – Jornal de Negócios 17-05-2006, sobre as reacções típicas do terceiro-mundo sobre o encerramento de alguns serviços públicos.

Populismo

A JSD, continua a demonstrar todo o seu populismo balofo…com os cartazes que fez espalhar no país. A questão é séria e tem de ser discutida…mas, não com o populismo político…que a JSD já demonstrou no passado. Ainda se lembram do cartaz das legislativas? O resultado saltou à vista…

Hugo Costa

No próximo Sábado em Santarém, vai existir o congresso federativo do PS, onde o futuro do distrito será discutido. Este congresso vai marcar o início de António Rodrigues, presidente da câmara de Torres Novas, como Presidente de Federação.

De Tomar, os delegados eleitos e inerentes serão os seguintes:

Inerentes com voto:(Apoiantes de António Rodrigues) - 3

Anabela Freitas - Presidente do Dep. Federativo das Mulheres Socialistas

Hugo Cristóvão - Presidente da Concelhia de Tomar do PS

Gonçalo Salgueiro - Representante da JS na Comissão Política Distrital


Delegados eleitos:(Apoiantes de António Rodrigues) - 22

Arlindo Nunes - Presidente de Junta da Madalena

Fátima Duarte - Assistente Social

José Pereira - Professor

Luis Ferreira - Coordenador do Grupo Socialista da Assembleia Municipal

Joana Nunes - Tecnica de Turismo

António Mendes - Médico

Carlos Silva - Vereador na Câmara de Tomar

Hugo Costa - Coordenador da JS de Tomar

Luisa Henriques - Vogal da Assembleia de Freguesia da Madalena

Paulo Arsénio - Deputado Municipal

Virgílio Saraiva - Coordenador do Grupo de Trabalho das Freguesias

Vera Simões - Assistente Universitária

Joaquim Segorbe - Presidente da Mesa Eleitoral do PS de Tomar

Fernando Carmo - Vogal da Assembleia de Freguesia de S.Pedro

Maria Luz Sousa - Administrativa

Fernando Graça - Presidente da Junta de Freguesia da Sabacheira

Viriato Fernandes - Psicólogo

Mara Joana Costa - Estudante

Leonel Graça - Engº da Qualidade

Paulo Inácio - Tec. Marketing

Susana Faria - Estudante

Costa Marques - Professor


(Apoiantes de Nelson Carvalho) - 8

Carlos Marques - Professor

João Cardoso - Tec. Restauro

Laura Rocha - Professora

Carlos Veloso - Prof.Catedrático

Manuel Paulo - Tec.Optometria

Élia Antunes - Estudante

João Nogueira - Professor

António Carvalho - Bancário Aposentado

Federação PS - António Rodrigues vence

António Rodrigues é o novo Presidente da Federação de Santarém do Partido Socialista, com um resultado superior a 55%.
Os resultados em Tomar, a nível de delegados a lista A, apoiante de António Rodrigues e encabeçada por Arlindo Nunes e de que faziam parte muitos militantes da JS Tomar, obteve 90 votos, contra os 32 da lista B encabeçada por Carlos Marques. Para Presidente de Federação António Rodrigues obteve 89 votos em Tomar, contra os 32 de Nelson Carvalho.

Total de delegados em Tomar eleitos:

22 – António Rodrigues
8- Nelson Carvalho

25 de Abril

Terça-feira dia 25 de Abril, na sede da Associação da Alviobeira irá existir um almoço comemorativo e evocativo dessa data de enorme significado histórico. O Partido Socialista de Tomar vai aproveitar a oportunidade para homenagear os seus militantes antigos. E vão existir vários momentos surpreendentes. Inscrevam-se, para os telemóveis indicados na página. Vale sempre a pena, recordar Abril.

Notícia Público sobre Tomada de posição do PS Tomar

"A concelhia do PS de Tomar pediu hoje a demissão da administração do Centro Hospitalar do Médio Tejo, que acusa de estar a prejudicar o concelho na distribuição das especialidades clínicas pelas unidades de saúde.

Num comunicado divulgado hoje, a estrutura local do PS "exige a imediata demissão do Conselho de Administração, certo de que este, depois da sua completa incapacidade de gerir a situação, não tem quaisquer condições para continuar a merecer a confiança, nem dos cidadãos dos diferentes concelhos envolvidos, nem sequer da tutela"."A actual administração não tem sabido gerir de forma clara, justa e aceitável a complementaridade entre os três pólos do Centro Hospitalar do Médio Tejo (Tomar, Torres Novas e Abrantes)", consideram os socialistas. A estrutura do PS de Tomar lamenta ainda as alterações das valências ministradas em cada uma das unidades.Esta "complementaridade não deve significar dependência", defende a concelhia de Tomar, considerando que o "novo hospital presta menos e piores serviços que o antigo" porque tem perdido serviços para as unidades de Torres Novas e Tomar.

Nos últimos meses, o hospital de Abrantes tem acolhido algumas especialidades clínicas, em prejuízo de Torres Novas e de Tomar, pelo que os autores do comunicado defendem que o Plano Funcional do Centro Hospitalar, aprovado em 1998, sejam cumprido, gerando uma distribuição mais justa das valências."Se tal não for cumprido, será a altura então de considerar a hipótese de separação do Centro Hospitalar e autonomizar cada uma das Unidades Hospitalares", cabendo a cada equipamento uma área de influência.Actualmente, "Tomar é o parente pobre do centro hospitalar" e "tem sido o armazém ou fonte de recursos para quando algo falta nos outros" hospitais, considera a concelhia local do PS.

A estrutura salienta que uma inversão de estratégia de gestão só poderá ser assumida com um novo conselho de administração."

fonte : www.publico.clix.pt



mais informações:

www.pstomar.blogspot.com

Posições do PS...

Com a presença do Arq. José Vitorino, em substituição do Vereador Carlos Silva - ausente do Concelho -, o PS tomou as seguintes posições nesta reunião de Câmara:

3. REDE NATURA 2000 – DISCUSSÃO PÚBLICA DO PLANO SECTORIAL Em relação a este processo propomos que o Instituto da conservação da Natureza, promova, em Tomar, uma sessão pública de esclarecimento do Plano Sectorial.

4.1 EMPREITADA DE AMPLIAÇÃO E REMODELAÇÃO DO PAVILHÃO MUNICIPAL DE TOMAR – IRREGULARIDADES DETECTADAS EM AUTOS DE MEDIÇÃO E CORRESPONDENTES FACTURASOs factos em apreço revestem-se da maior gravidade e põem em causa o prestígio das entidades intervenientes perante a opinião pública, o Estado e entidades financiadoras. Tal preocupação é, de resto, referida nos documentos (pg. 4 de “anexo 2” – parecer de “Henrique Abecasis & Andersen Guimarães, Sociedade de Advogados, RL”) podendo mesmo consubstanciar, segundo o mesmo documento, um “ilícito criminal”.Verificamos, por outro lado, que se corre o risco de deixar prescrever os prazos para uma eventual apresentação de queixa.Nestas condições, a análise por nós efectuada dos documentos facultados verifica-se insuficiente e deixa demasiadas questões em aberto.Em face do exposto, propomos que a Câmara Municipal de Tomar promova, com urgência, uma auditoria externa e independente ao processo, sem prejuízo de um eventual pedido de imediata intervenção do Tribunal de Contas.Por fim, e apenas com carácter de declaração para a acta, manifestamos total repúdio pelos comentários constantes da pg. 3 do “anexo 3” datado de 6 de Março de 2006, e que transcrevemos: “acabou por ser o interesse público da obra e da cidade de Tomar os beneficiados com a situação”. Embora o parecer jurídico refira tal afirmação como reflexo das opiniões da empresa construtora e da fiscalização, considera-a suficientemente relevante para a incluir no documento. Tal forma de ver as coisas não pode ser aceite, pois, a ser assim, estaríamos a defender a total falta de regras com base numa avaliação do interesse público por parte de quem as não cumpre.

4.3. FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA DA EMPREITADA DE AMPLIAÇÃO E REMODELAÇÃO DO PAVILHÃO MUNICIPAL DE TOMAR – PROPOSTA DE SUBSTITUIÇÃOA solução que nos propõem parece demasiado simplista. A gravidade dos factos deverá conduzir a uma averiguação de todas as circunstâncias e actuações que tiveram as consequências com que nos deparamos.A evidência dos trabalhos facturados que não foram realizados, como nos mostram os documentos que acompanham o ponto 4.2 da ordem de trabalhos, é tal que será lícito supor que se verificou algum alheamento por parte dos técnicos que conviveram com a obra e seus documentos. Como não notar que faltam quase três mil metros quadrados de calçada, ou quase duzentos metros lineares de corrimão, para referir apenas dois dos sessenta e cinco trabalhos irregulares?A medida que nos é proposta não resolve nenhum problema e pode parecer, aos olhos da opinião pública, uma forma de encontrar alguém que venha a absorver uma eventual turvação do processo.Ao contrário, entendemos que a equipa de fiscalização se deverá manter em funções apenas nesta obra, até à sua conclusão, com vista a uma eficaz resolução dos problemas e cabal esclarecimento das circunstâncias que conduziram ao actual estado de coisas.Com esta solução estaremos igualmente a contribuir para a poupança de verbas na conclusão do processo.

4.4. EMPREITADA DE AMPLIAÇÃO E REMODELAÇÃO DO PAVILHÃO MUNICIPAL DE TOMAR – ANÁLISE TÉCNICA DO PROBLEMA DAS INFILTRAÇÕESSe a obra apresenta deficiências tão graves como as que se assinalam em pareceres técnicos que classificam a estrutura de “não estável face a situações de maior solicitação”, cremos que deverão ser tomadas medidas que se adeqúem à gravidade do problema. Deverá, nestas circunstâncias, questionar-se se o edifício poderá ser utilizado.Por outro lado, não ficam claras as causas da deficiência. Pela leitura da alínea 3) da informação O01_64 de 27 de Março de 2006 (ou de 23 de Março de 2006), parece que nesta altura ainda não se sabe se houve erro no projecto ou se foi na obra.Esta situação é inaceitável. Câmara Municipal, Sociedade TomarPolis, Sociedade Gestora, Empresa fiscalizadora, Empresa de construção, Equipa projectista, não haverá ninguém que possa analisar o projecto e verificar se contém erros? E não haverá relatórios da fiscalização ou actas que nos possam esclarecer se houve erros de execução?Parece evidente que estas questões deverão ser esclarecidas antes de qualquer tomada e posição em relação à solução a adoptar. Estamos a considerar custos de reparação, excluindo projectos, que podem atingir trezentos mil euros.Quanto à abertura parcial do parque de estacionamento seria também necessário conhecer os relatórios do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil, com vista a avaliar as condições de segurança.

4.9. EMPREITADA DE AMPLIAÇÃO E REMODELAÇÃO DO PAVILHÃO MUNICIPAL DE TOMAR – TRABALHOS A EXECUTAR A CURTO PRAZOComo já referimos anteriormente o contrato com a empresa fiscalizadora deverá ser mantido até à conclusão do Pavilhão Municipal, e apenas para esta obra. Não existem condições de confiança para alargar a sua actuação a qualquer outro projecto.

5.1. REGULAMENTO DO PARQUE DE ESTACIONAMENTO SUBTERRÂNEO DO PAVILHÃO MUNICIPAL CIDADE DE TOMAR – APÓS INQUÉRITO PÚBLICOQuanto às alterações nada temos a opor.Não podemos, contudo, deixar de alertar para o grande desequilíbrio de tarifas entre este parque, se puder funcionar, e o parque da encosta do Castelo. Cremos que a Câmara Municipal estará consciente de que tão distantes custos para os utentes se irão reflectir num grande desequilíbrio de ocupação, por sua vez com reflexo directo na vivência urbana da zona envolvente a cada um deles.Quanto aos compromissos que a Câmara Municipal assumiu anteriormente com a “Parque T”, vamos esperar este parque e as suas tarifas não se venham a traduzir em indemnizações a pagar.

5.2. CONCURSO PÚBLICO PARA ADJUDICAÇÃO DA LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA SEGURANÇA E VÍDEO VIGILÂNCIA DO PARQUE DE ESTACIONAMENTO SUBTERRÂNEO DO PAVILHÃO MUNICIPAL CIDADE DE TOMARNão nos é dado a conhecer qualquer estudo económico que comprove a viabilidade do parque com o regime de tarifas que foi aprovado.Os montantes em causa são significativos. Tal como a obra, a exploração do parque poderá estar sujeita a posteriores despesas que não se conhecem no momento.Por outras palavras, as tarifas de ocupação invulgarmente baixas, e mais invulgarmente ainda quando comparadas com os exageros a que a Câmara Municipal submete os munícipes noutros serviços, poderá estar condenada a uma subida vertiginosa a breve prazo.