Um passo importante para o reforço da partipação dos jovens...
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terça-feira, janeiro 13, 2009
terça-feira, janeiro 06, 2009
Agir por Mais Igualdade em Tomar
"O ano de 2008 foi um ano marcante a nível da política internacional, nacional e local. A crise mundial, a vitória inesperada nas eleições americanas, a consolidação da governação socialista, a governação de Corvelo de Sousa em Tomar e a apresentação de José Vitorino como candidato autárquico em Tomar pela parte do Partido Socialista, são alguns dos factos marcantes do ano de 2008.
Na Juventude Socialista nacional tivemos igualmente um período marcante com vitórias e batalhas políticas muito importantes e com a eleição do novo Secretário-Geral Duarte Cordeiro, debaixo da moção “Agir por mais Igualdade”. E é nessa luta por uma sociedade mais justa e igualitária que pudemos caracterizar o último ano da JS Tomar.
Estivemos ao lado do partido nos momentos mais importantes e não foi por isso que deixamos de ter a nossa agenda. Dessa agenda realçamos as propostas apresentadas em Assembleia Municipal, como prova do respeito que temos pelos órgãos do município, ao contrário do poder dominante que mesmo que aprove as nossas propostas, as coloca na “mais funda gaveta”.
O Orçamento Participativo é sem dúvida a principal batalha em que a JS Tomar se empenhou neste ano, sendo desde já um compromisso para o próximo programa eleitoral jovem em Tomar. Acreditamos que a participação democrática deve ser incentivada e que os cidadãos do concelho podem ter uma voz activa na tomada de decisões públicas. Nesse campo apenas desejamos aplicar as “melhores práticas” já existentes noutros municípios, mas não foi o entendimento da maioria que votou contra a mesma proposta, mostrando o seu curto espaço de visão democrático.
Seguindo o nosso programa autárquico jovem apresentado em 2005, apresentamos propostas concretas sobre a construção de uma Casa de Juventude e de uma Pousada de Juventude, mesmo com os votos favoráveis do PSD na Assembleia Municipal, ficamos até hoje à espera dessas infra-estruturas, acreditando que elas são mais importantes para o concelho e para os seus jovens que qualquer megalomania pensante pelo PSD.
Mais recentemente apresentamos a proposta dos empréstimos de bicicletas, como forma de proporcionar uma política de transporte sustentável, veremos o futuro dessa proposta…
Além desses assuntos que nos mereceram propostas concretas na Assembleia Municipal, continuamos preocupados com o emprego jovem em Tomar, com o património histórico edificado no concelho, com a educação, com uma política de habitação a custos controlados, com a política de endividamento da autarquia e com o Instituto Politécnico de Tomar, como demonstram os comunicados e as tomadas de posição pública. Quanto a 2009 cá continuaremos e os jovens tomarenses sabem que podem contar connosco, para sermos intransigentes na luta por um concelho de Tomar mais justo, agindo em Tomar por mais igualdade."
Hugo Costa - Jornal " O Templário" 1/1/2009
Na Juventude Socialista nacional tivemos igualmente um período marcante com vitórias e batalhas políticas muito importantes e com a eleição do novo Secretário-Geral Duarte Cordeiro, debaixo da moção “Agir por mais Igualdade”. E é nessa luta por uma sociedade mais justa e igualitária que pudemos caracterizar o último ano da JS Tomar.
Estivemos ao lado do partido nos momentos mais importantes e não foi por isso que deixamos de ter a nossa agenda. Dessa agenda realçamos as propostas apresentadas em Assembleia Municipal, como prova do respeito que temos pelos órgãos do município, ao contrário do poder dominante que mesmo que aprove as nossas propostas, as coloca na “mais funda gaveta”.
O Orçamento Participativo é sem dúvida a principal batalha em que a JS Tomar se empenhou neste ano, sendo desde já um compromisso para o próximo programa eleitoral jovem em Tomar. Acreditamos que a participação democrática deve ser incentivada e que os cidadãos do concelho podem ter uma voz activa na tomada de decisões públicas. Nesse campo apenas desejamos aplicar as “melhores práticas” já existentes noutros municípios, mas não foi o entendimento da maioria que votou contra a mesma proposta, mostrando o seu curto espaço de visão democrático.
Seguindo o nosso programa autárquico jovem apresentado em 2005, apresentamos propostas concretas sobre a construção de uma Casa de Juventude e de uma Pousada de Juventude, mesmo com os votos favoráveis do PSD na Assembleia Municipal, ficamos até hoje à espera dessas infra-estruturas, acreditando que elas são mais importantes para o concelho e para os seus jovens que qualquer megalomania pensante pelo PSD.
Mais recentemente apresentamos a proposta dos empréstimos de bicicletas, como forma de proporcionar uma política de transporte sustentável, veremos o futuro dessa proposta…
Além desses assuntos que nos mereceram propostas concretas na Assembleia Municipal, continuamos preocupados com o emprego jovem em Tomar, com o património histórico edificado no concelho, com a educação, com uma política de habitação a custos controlados, com a política de endividamento da autarquia e com o Instituto Politécnico de Tomar, como demonstram os comunicados e as tomadas de posição pública. Quanto a 2009 cá continuaremos e os jovens tomarenses sabem que podem contar connosco, para sermos intransigentes na luta por um concelho de Tomar mais justo, agindo em Tomar por mais igualdade."
Hugo Costa - Jornal " O Templário" 1/1/2009
segunda-feira, dezembro 29, 2008
Comunicado
A Juventude Socialista de Tomar visitou no passado sábado dia 27 de Dezembro a freguesia de São João Baptista, à muito uma freguesia presidida pelo PSD. Foi percorrida toda a parte histórica da cidade bem como a parte rural da mesma com intuito de conhecer a profunda realidade desta freguesia. Fomos confrontados com muitas situações de degradação de Património, abandono, pavimentação completamente destruída, lixo entre outros. Contamos apresentar brevemente uma exposição alargada do visitado.
sábado, dezembro 27, 2008
Proposta apresentada sobre empréstimo de bicicletas
Tendo como base um problema de mobilidade sustentável existente em Tomar, a Juventude Socialista de Tomar decididiu, através do seu deputado municipal Hugo Costa, apresentar a seguinte proposta na reunião da Assembleia Municipal de Tomar. A proposta foi aprovada por unanimidade, mas esperamos que tenha mais sorte que outras como a Casa da Juventude igualmente aprovadas por unanimidade na Assembleia Municipal.
“Considerando que: - No mundo actual os considerandos energéticos e de estilo de vida saudável são cada vez mais uma necessidade, sendo necessário dotar a população de Tomar da melhoria desses instrumentos; - Tomar é um concelho onde o Turismo pode ter uma importância crucial na Economia local, estando a sua expansão no centro do debate político em Tomar nos últimos 20 anos; - Nos últimos 20 anos o Instituto Poitécnico veio criar novas necessidades de mobilidade, acrescendo às já existentes pelas escolas secundárias;- Existe um conjunto “boas práticas a nível nacional” (onde se destaca Aveiro e Almeirim) de empréstimo de bicicletas pelos municípios em Portugal.
A Bancada Municipal do Partido Socialista de Tomar propõe: O estudo, a regulamentação e posterior construção por parte dos serviços do município de um sistema de empréstimos gratuito de bicicletas para deslocações no interior da cidade de Tomar, com pontos de recolha e entrega em diversos pontos da cidade (apresentados em regulamento posterior). “
“Considerando que: - No mundo actual os considerandos energéticos e de estilo de vida saudável são cada vez mais uma necessidade, sendo necessário dotar a população de Tomar da melhoria desses instrumentos; - Tomar é um concelho onde o Turismo pode ter uma importância crucial na Economia local, estando a sua expansão no centro do debate político em Tomar nos últimos 20 anos; - Nos últimos 20 anos o Instituto Poitécnico veio criar novas necessidades de mobilidade, acrescendo às já existentes pelas escolas secundárias;- Existe um conjunto “boas práticas a nível nacional” (onde se destaca Aveiro e Almeirim) de empréstimo de bicicletas pelos municípios em Portugal.
A Bancada Municipal do Partido Socialista de Tomar propõe: O estudo, a regulamentação e posterior construção por parte dos serviços do município de um sistema de empréstimos gratuito de bicicletas para deslocações no interior da cidade de Tomar, com pontos de recolha e entrega em diversos pontos da cidade (apresentados em regulamento posterior). “
Visita à Freguesia de São João Baptista
O Secretariado da JS Tomar vai hoje visitar a Freguesia de S. João Baptista, para contactar com os graves problemas existentes. A Freguesia de S. João Baptista é desde à longos anos governada pelo PSD, sendo a segunda maior do concelho em população (em 16 Freguesias).
Geograficamente ocupa a zona histórica da cidade e várias aldeias circundantes.
Encontro - 15 horas - Sede do Partido Socialista de Tomar.
A JS Tomar foi notícia nos dois principais jornais do distrito.
O Mirante - Empréstimo de bicicletas gratuitas em Tomar
O Mirante - Orçamento da Câmara de Tomar aprovado com forte contestação
O Ribatejo - JS promove acção para alunos do secundário
O Mirante - Orçamento da Câmara de Tomar aprovado com forte contestação
O Ribatejo - JS promove acção para alunos do secundário
Nota – Por falta de notícias online não estão as notícias saídas no “Jornal Cidade Tomar” e no Jornal “O Templário”.
terça-feira, dezembro 23, 2008
segunda-feira, dezembro 15, 2008
Campanha Secundário
A JS Tomar iniciou na passada Sexta-Feira a distribuição do “flyer” sobre o estatuto do aluno na Escola Secundária de Jácome Ratton e na Escola Secundária Santa Maria dos Olivais.
quinta-feira, dezembro 04, 2008
A Juventude Socialista esteve reunida, no passado domingo, em Comissão Política Nacional com o intuito de discutir política educativa, tendo podido contar com a presença da Ministra da Educação. Desta forma, houve a possibilidade de discutir o tema e ouvir todas as respostas por parte de quem melhor nos pode esclarecer.
Esta iniciativa permitiu também que a JS pudesse demonstrar todo o seu apoio a estas matérias mesmo que muitas vezes a informação seja completamente distorcida pela oposição, pois entendemos que reformas desta natureza têm muita importância na melhoria de qualificação nacional.
Esta iniciativa permitiu também que a JS pudesse demonstrar todo o seu apoio a estas matérias mesmo que muitas vezes a informação seja completamente distorcida pela oposição, pois entendemos que reformas desta natureza têm muita importância na melhoria de qualificação nacional.
Toda a informação da Imprensa Nacional
Vê o agradecimento em Juventude Socialista
terça-feira, dezembro 02, 2008
Orçamento 2009
O PS Tomar em conferência de impressa, manifestou o seu voto contra no orçamento de 2009.
Notícia da Rádio Cidade Tomar
JS e JSE
Duarte Cordeiro reuniu hoje com a direcção nacional da JSE na sede nacional da JS.
Novas pontes ibéricas são assim abertas
sábado, novembro 15, 2008
Socialismo Democrático Hoje
Moção apresentada dia 8 de Novembro no Congresso Distrital do PS
O socialismo democrático hoje
O congresso federativo do Partido Socialista do Ribatejo, realiza-se num contexto económico e político único a nível de mudança de paradigmas, dessa forma urge pensar o socialismo democrático nos dias de hoje.
Com a falência do modelo comunista ou do “socialismo real” em 1989, com o afastamento ideológico da China e com o recuar de muitos regimes “fascistas” ou de “tipo fascizante”, muitos como os neoconservadores defenderam que um novo tempo histórico tinha emergido, onde as ideologias fossem apenas fósseis passados.
Hoje mergulhados numa crise do Sistema Financeiro e na Economia Real de consequências por antever, que vão bem além de Wall Street, do seu mundo e dos seus peões, fazem com que mais que nunca seja necessário uma revolução ideológica, naquele grande grupo que podemos designar por socialismo democrático, social-democracia, trabalhismo ou simplesmente esquerda moderada. O liberalismo selvagem mostrou as suas falhas e desregulações e uma nova forma de fazer política à esquerda é necessária, voltando o “keynesianismo” a ser a matriz de uma nova política económica.
Devemos considerar novamente a importância de uma intervenção estatal forte e uma política baseada nos valores do combate à exclusão social, fazendo com que o modelo “social europeu”, que vem de reforma em reforma, com vista à sua manutenção (para muitos já distorcido), seja assegurado ou quem sabe aumentado de forma a proteger todos da crise.
Faz hoje, mais que nunca sentido que o socialismo democrático, preconizado como uma forte visão social da sociedade, se situe, cada vez mais entre um liberalismo selvagem e uma visão totalitarista e centralizadora do estado, seja ela o marxismo, ou qualquer adaptação contemporânea, como acontece em países como a Venezuela, Nicarágua, Equador ou Bolívia. Num momento onde a política Norte Americana, carece de mais que nunca de clarificação ideológica e onde o Partido Democrata voltou a ser poder, é no centro esquerda Europeu, nomeadamente no Partido Socialista Europeu que deve estar o caminho.
A esquerda Europeia tem igualmente de iniciar um debate sobre a democracia nas Instituições Europeias, visto o reduzido poder do Parlamento Europeu e um afastamento total muitas vezes da Comissão e do Conselho em relação aos cidadãos Europeus. A social-democracia europeia deve estar na primeira linha do combate para uma nova forma de fazer política orçamental e monetária, onde mais que o cego deficit orçamental, sejam colocados objectivos de crescimento económico e não somente de estabilidade dos preços. Não podemos esquecer que foi esta política que levou à crise que vivemos.
Num mundo desregulado, devemos pois defender e discutir a nível europeu, uma taxa às mais-valias, resultantes da especulação bolsista, taxa essa que podemos designar por Taxa Tobin, mas sempre aplicada do ponto de vista europeu, visto que aplicada num só país poderá ter consequências gravíssimas. Os socialistas europeus devem ainda contribuir para um debate amplo sobre o total perdão da dívida aos países africanos e uma nova estratégia do Banco Mundial e do FMI, com vista ao desenvolvimento integral de todos os povos.
Uma mudança a nível Europeu de paradigmas fiscais é uma necessidade, contudo a mesma só pode ser feita em estreita cooperação com o novo governo americano. O combate aos paraísos fiscais e uma reforma fiscal com vista a aumentar o peso dos “impostos directos progressivos” em vez dos “indirectos” é uma necessidade de um mundo globalizado, em crise e desigual.
Compete à esquerda democrática, encontrar o ponto de equilíbrio entre igualdade e liberdade, tantas vezes colocada por teóricos da ciência política em confronto, com vista a uma melhor distribuição do rendimento e um aprofundamento das democracias.
Hugo Costa - Militante da Concelhia de Tomar
Carina Conceição – Militante da concelhia de Santarém
Daniel Luís – Militante da Concelhia do Entroncamento
Hugo Lucas – Militante Concelhia de Tomar
Mara Coelho – Militante da Concelhia de Coruche
Maria Inês Maurício – Militante da Concelhia de Rio Maior
Marina Honorio – Militante da Concelhia de Vila Nova da Barquinha
Mário Gonçalves – Militante da Concelhia do Entrocamento
Rita Morte – Militante da Concelhia de Torres Novas
Sandra Silva – Militante da Concelhia de Tomar
Susana Faria – Militante da Concelhia de Tomar
O socialismo democrático hoje
O congresso federativo do Partido Socialista do Ribatejo, realiza-se num contexto económico e político único a nível de mudança de paradigmas, dessa forma urge pensar o socialismo democrático nos dias de hoje.
Com a falência do modelo comunista ou do “socialismo real” em 1989, com o afastamento ideológico da China e com o recuar de muitos regimes “fascistas” ou de “tipo fascizante”, muitos como os neoconservadores defenderam que um novo tempo histórico tinha emergido, onde as ideologias fossem apenas fósseis passados.
Hoje mergulhados numa crise do Sistema Financeiro e na Economia Real de consequências por antever, que vão bem além de Wall Street, do seu mundo e dos seus peões, fazem com que mais que nunca seja necessário uma revolução ideológica, naquele grande grupo que podemos designar por socialismo democrático, social-democracia, trabalhismo ou simplesmente esquerda moderada. O liberalismo selvagem mostrou as suas falhas e desregulações e uma nova forma de fazer política à esquerda é necessária, voltando o “keynesianismo” a ser a matriz de uma nova política económica.
Devemos considerar novamente a importância de uma intervenção estatal forte e uma política baseada nos valores do combate à exclusão social, fazendo com que o modelo “social europeu”, que vem de reforma em reforma, com vista à sua manutenção (para muitos já distorcido), seja assegurado ou quem sabe aumentado de forma a proteger todos da crise.
Faz hoje, mais que nunca sentido que o socialismo democrático, preconizado como uma forte visão social da sociedade, se situe, cada vez mais entre um liberalismo selvagem e uma visão totalitarista e centralizadora do estado, seja ela o marxismo, ou qualquer adaptação contemporânea, como acontece em países como a Venezuela, Nicarágua, Equador ou Bolívia. Num momento onde a política Norte Americana, carece de mais que nunca de clarificação ideológica e onde o Partido Democrata voltou a ser poder, é no centro esquerda Europeu, nomeadamente no Partido Socialista Europeu que deve estar o caminho.
A esquerda Europeia tem igualmente de iniciar um debate sobre a democracia nas Instituições Europeias, visto o reduzido poder do Parlamento Europeu e um afastamento total muitas vezes da Comissão e do Conselho em relação aos cidadãos Europeus. A social-democracia europeia deve estar na primeira linha do combate para uma nova forma de fazer política orçamental e monetária, onde mais que o cego deficit orçamental, sejam colocados objectivos de crescimento económico e não somente de estabilidade dos preços. Não podemos esquecer que foi esta política que levou à crise que vivemos.
Num mundo desregulado, devemos pois defender e discutir a nível europeu, uma taxa às mais-valias, resultantes da especulação bolsista, taxa essa que podemos designar por Taxa Tobin, mas sempre aplicada do ponto de vista europeu, visto que aplicada num só país poderá ter consequências gravíssimas. Os socialistas europeus devem ainda contribuir para um debate amplo sobre o total perdão da dívida aos países africanos e uma nova estratégia do Banco Mundial e do FMI, com vista ao desenvolvimento integral de todos os povos.
Uma mudança a nível Europeu de paradigmas fiscais é uma necessidade, contudo a mesma só pode ser feita em estreita cooperação com o novo governo americano. O combate aos paraísos fiscais e uma reforma fiscal com vista a aumentar o peso dos “impostos directos progressivos” em vez dos “indirectos” é uma necessidade de um mundo globalizado, em crise e desigual.
Compete à esquerda democrática, encontrar o ponto de equilíbrio entre igualdade e liberdade, tantas vezes colocada por teóricos da ciência política em confronto, com vista a uma melhor distribuição do rendimento e um aprofundamento das democracias.
Hugo Costa - Militante da Concelhia de Tomar
Carina Conceição – Militante da concelhia de Santarém
Daniel Luís – Militante da Concelhia do Entroncamento
Hugo Lucas – Militante Concelhia de Tomar
Mara Coelho – Militante da Concelhia de Coruche
Maria Inês Maurício – Militante da Concelhia de Rio Maior
Marina Honorio – Militante da Concelhia de Vila Nova da Barquinha
Mário Gonçalves – Militante da Concelhia do Entrocamento
Rita Morte – Militante da Concelhia de Torres Novas
Sandra Silva – Militante da Concelhia de Tomar
Susana Faria – Militante da Concelhia de Tomar
terça-feira, novembro 11, 2008
Comunicado
A Juventude Socialista de Tomar envia as mais sentidas e sinceras condolências à família do camarada Luís Bonet. Aquele que foi o único militante socialista a presidir os destinos do município de Tomar (logo a seguir ao 25 de Abril) é para nós Jovens Socialistas, um exemplo a seguir na forma como abraçou as suas causas, nomeadamente o socialismo democrático. Sabemos que a melhor homenagem que pudemos prestar ao camarada Luís Bonet é continuar na defesa dos valores da ética e da defesa de uma sociedade mais justa.
Secretariado da JS Tomar
Secretariado da JS Tomar
sexta-feira, novembro 07, 2008
A ALTERNATIVA DE MANUELA
Durante o verão, um dos principais passatempos foi opinar sobre o silêncio da recentemente eleita líder do PSD, a "supostamente" brilhante Manuela Ferreira Leite. Alguns diziam mesmo que a estratégia era do ponto de vista político genial, contundo a mesma fazia-me lembrar uma frase que certo dia ouvira de alguém em campanha, "Para melhor me entenderem, deixa-me estar calado". Mas admitia que podia estar enganado e estarmos diante da maior e mais recente invenção do Marketing Político, contudo a realidade parece mais uma novela mexicana ou um conto para crianças onde existe uma "avó má".
Mas quem é esta senhora? Será a dama de ferro portuguesa? Ou não passa de uma dama de pés de barro? A História vale o que vale como forma de interpretarmos o passado, mas a verdade é que estamos na presença de uma das piores Ministras das Finanças de sempre, para já não falarmos do seu passado sombrio na Educação. Nas Finanças aquela que se intitula como a grande "maga" nessa área conseguiu o feito de nunca ter conseguido baixar dos 3% propostos no Pacto de Estabilidade e Crescimento que o governo socialista cumpriu, conseguiu crescimento económico negativo no ano de 2003 (-0,8%), além de construir muita teoria numa área chamada "contabilidade pública criativa" com a utilização de receitas extraordinárias de forma abusiva.
Mas o presente consegue ser mais sombrio. Num país onde o combate às desigualdades sociais é um desígnio de todos, afirmações como as produzidas sobre o salário mínimo chocam pela total falta de sensibilidade. Em primeiro lugar é importante dizer que em 2006 foi acertado em concertação social que o Salário Mínimo Nacional em 2011 seria de 500 Euros, o que implicaria em 2009 ser de 450 Euros, dessa forma a subida do "salário mínimo" foi o cumprir de um acordo assinado. O que aconteceria se o governo do PS não cumprisse o acordo histórico, subscrito por todos (até a CGTP)? O que diria o PSD?
Além de se tratar de algo já estabelecido, ninguém pode ousar criticar o facto de se subir os rendimentos mais baixos em 26 euros. Será que a Dra. Manuela Ferreira Leite já pensou como vivem as pessoas com 450 Euros mês? Ou a sua falta de sensibilidade social faz esquecer os "mais desfavorecidos"?
Não consigo compreender os argumentos "mais levianos" dizendo que perdemos competitividade com o Salário Mínimo a 450 euros. Será que apenas queremos competir pelos salários mais baixos? Portugal é o país da Zona Euro com o Salário Mínimo mais baixo. Seremos o mais competitivo? A teoria económica até demonstra o contrário, mas a Dra. Manuela Ferreira Leite continua na sua luta diária ao lado dos salários mais baixos, esquecendo-se que o Desenvolvimento não passa por esse caminho, a menos que o seu padrão seja a Malásia ou a China.
Como se não fosse suficiente esta falta sensibilidade social, a mesma líder do PSD veio esta semana numa entrevista (DN e TSF) dizer que "as obras públicas apenas dão emprego a cabo-verdianos e ucranianos". Afirmações com esta xenofobia só podem ser atacadas, a menos que o PSD tenha vestido agora a pele do populismo de extrema-direita e vá competir com os votos do PNR e começar a tratar como amigo o senhor Le Pen. Não entrando pelo pressuposto económico "Keynesiano" onde as obras públicas são a forma "central" de combate a uma crise financeira e da Economia Real, a verdade é que num país democrático e de valores humanistas como Portugal, afirmações como estas só podem ser totalmente condenadas. Além do mais importa saber quais são estradas que o PSD não quer construir. Será a ligação Tomar - Coimbra, essencial para o concelho de Tomar?
quinta-feira, outubro 30, 2008
Radar JS
A JS disponibiliza uma série informação variada para que te mantenhas sempre informado.
Consulta em:
http://www.portal.juventudesocialista.org/documentos/Radar_JS%20Final.pdf
Consulta em:
http://www.portal.juventudesocialista.org/documentos/Radar_JS%20Final.pdf
Campus Js
Vai decorrer entre os dias 1 e 2 de Novembro o Campus JS, subordinado ao tema A Crise Financeira Internacional e o Futuro.
Sabe mais em http://www.juventudesocialista.org/item.tech?id=934
Sabe mais em http://www.juventudesocialista.org/item.tech?id=934
quinta-feira, outubro 16, 2008
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO EM TOMAR
Um dos principais problemas identificados nas democracias contemporâneas quer por executantes, teóricos ou "treinadores de bancada" é a falta de aproximação entre eleitos e eleitores. Muitas opções têm sido estudadas, equacionadas e executadas um pouco por todo o mundo. Existindo inúmeros debates sobre os ciclos uninominais (tipicamente anglo-saxónicos), as eleições directas (tipicamente americanas), entre outros temas. Hoje vou basear-me numa das formas mais simples de participação dos eleitores nas decisões, os Orçamentos Participativos.
Tendo como base uma decisão de Julho do Secretariado da Juventude Socialista (JS), na última Assembleia Municipal a JS decidiu apresentar a aplicação do Orçamento Participativo em Tomar, para dessa forma aproximar a sociedade das políticas públicas que lhe dizem respeito, seguindo os melhores exemplos de gestão pública e defendendo os pressupostos existentes na Moção Global de Estratégia do Secretário-geral da JS, Duarte Cordeiro. Neste tipo de opção política, os pioneiros em Portugal (era uma tradição em Porto Alegre, capital do Estado de Rio Grande do Sul no Brasil) foi a Câmara Municipal de Palmela, presidida pela comunista Ana Teresa Vicente (Em Tomar a CDU votou contra... sem comentários).
A "reduzida" visão democrática do PSD de Tomar (Em Tomar e não só...veja-se o caso da Madeira) foi visível no voto contra de uma proposta que permitia os munícipes escolherem as suas opções, sendo que essa garantia era dada através da escolha de opções alternativas e de dotações obrigatórias. O Presidente de Câmara Dr. Corvelo de Sousa argumentou mesmo que possivelmente seria ilegal colocar nas mãos dos cidadãos as escolhas públicas. É manifestamente triste que o PSD de Tomar pense assim, mas a ilegalidade é tanta que a maior Câmara do país (Câmara Municipal de Lisboa) acabou de apresentar um novo modelo de orçamento participativo, onde as escolhas têm reais efeitos práticos. Será que o Dr. António Costa, ex-ministro da Administração Interna (onde caem as autarquias) está equivocado? Ponho as minhas dúvidas, seria bom o executivo municipal estudar esse exemplo, como outros casos como Odivelas.
Na mesma proposta são elencadas diversas entidades a ouvir (escolas, institutos públicos, Instituto Politécnico de Tomar, associações do concelho, Conselho Municipal de Juventude, etc.), mas os cidadãos das 16 freguesias estão como primeira prioridade, ouvidos em reuniões plenárias. Da parte da CDU o voto contra, baseou-se na ausência dos Presidentes de Junta, nas entidades a ouvir. Para além dos Presidentes de Junta já serem ouvidos no actual quadro legal, a verdade é que não se compreende se a CDU considera que a opinião do Presidente de Junta vale mais que a opinião de toda a população da freguesia. Será a noção de Vanguarda do Povo que temos aqui subjacente?
Em relação à abstenção dos Independentes a mesma não foi bem justificada, visto ter sido baseada na "suposta" ausência de algumas entidades a ser ouvidas, quando o texto terminava, "entre outras entidades". Se tivéssemos colocado as mesmas entidades, a razão da abstenção seria termos esquecido de outras. Ou não é verdade?
Em democracia ouvir a opinião de todos é uma das mais importantes demonstrações de participação pública e a recusa da mesma opção é "assobiar" para o lado das "pequenas" e "grandes" opções que a população deseja. Quando o PSD de Tomar já teve a sua tentativa experimental já lá vão 2 anos e desistiu por medo de ouvir a população, compreendemos assim a reduzida visão de democracia existente.
Hugo Costa
terça-feira, outubro 14, 2008
Comunicado
O Secretariado da JS Tomar, decide tornar público o seguinte comunicado:
1 - Registamos com enorme desagrado a oposição do PSD à proposta de Orçamento Participativo apresentada em Assembleia Municipal, demonstrando como curta é a visão democrática do executivo "laranja" que nos "governa", não permitindo a participação dos munícipes nas decisões das políticas públicas que mais lhes dizem respeito;
2 - Depois da escolha democrática, através de um sistema aproximado de "Primárias", vimos desta forma dar o apoio ao candidato escolhido pelo Partido Socialista (Arq. José Vitorino), na luta pela vitória nas eleições autárquicas de 2009;
3 - Mostramos ainda a nossa enorme preocupação sobre a desastrosa situação financeira da Câmara Municipal de Tomar, alicerçada em escolhas financeiras de endividamento duvidoso. Preocupa-nos ainda a possibilidade de a qualquer momento os encargos financeiros aumentarem exponencialmente, com as possíveis decisões resultantes do Processo do Parque Estacionamento T.
O Secretariado da JS Tomar
Universidade de Outono
Realiza-se no próximo fim-de-semana, em Tomar, a UNIVERSIDADE DE OUTONO organizada pela federação do PS intitulada de "Uma nova gestão municipal num mundo de desafios".
A Universidade conta com o seguinte programa:
17 de Outubro, Sexta-Feira – Biblioteca Municipal de Tomar
21h 00m Sessão de Abertura
21h 15m 1ª AULA – OS MUNICIPIOS E SEUS DESAFIOS NA UNIÃO EUROPEIA – Dr. António Vitorino, Presidente da Fundacao ResPública
18 de Outubro, Sábado – Estalagem de Santa Iria (Mouchão de Tomar)
1º Painel: A EXIGÊNCIA DA GESTÃO MUNICIPAL FINANCEIRA E O QREN
10h 00m 1ª AULA – A GESTÃO DE PROXIMIDADE, O PLANEAMENTO E O QREN – Dr. Nelson Carvalho, Presidente da Câmara Municipal do Abrantes
10h 45m 2ª AULA – O PROT E O QREN, DOIS NOVOS DESAFIOS DE LISBOA E VALE DO TEJO– Engº. Fonseca Ferreira
11h 30m Intervalo para café
11h 45m 3ª AULA – A GESTÃO DAS CIDADES HOJE, SEUS MODELOS E DESAFIOS –Vasco Franco, Deputado e ex-Vereador responsável pela Habitação na Câmara Municipal de Lisboa
12h 45m Pausa para Almoço
2º Painel: DA PARTICIPAÇÃO POPULAR AO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
14h 30m 1ª AULA – QUEM TEM MEDO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO? – Dr.António Gameiro, Deputado
15h 15m 2ª AULA – O PLANEAMENTO FINANCEIRO MUNICIPAL NOUTROS PAISES E REGIÕES - Dr.Paulo Caldas, Presidente da Câmara do Cartaxo e membro do Comité das Regiões.
16h 15m – Intervalo para café
3º Painel: NUM ANO DE ELEICOES, UMA ESTRATEGIA ABRANGENTE!
16h 30m 1ª AULA – UMA NOVA GESTÃO AUTARQUICA PARA TOMAR – Arq. José Becerra Vitorino, Coordenador do Gabinete de Estudos do PS/Tomar
17h 00m 2ª AULA – UMA ESTRATEGIA INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E UMA POLITICA COERENTE DE AFIRMACAO DO RIBATEJO – Paulo Fonseca, Governador Civil de Santarém 17h 30m 3ª AULA – O AUTARCA NUMA ESTRATEGIA DE PROXIMIDADE POLITICA – António Rodrigues, Presidente da Federacao Distrital do PS de Santarem
18h 00m 4ª AULA – AUTARQUIAS 2009-2013: UM PILAR PARA O DESENVOLVIMENTO DE PORTUGAL, Dr.Pedro Silva Pereira, Ministro da Presidência e Secretário Nacional do PS
20h 00m JANTAR DE ENCERRAMENTO - O DISTRITO DE SANTARÉM NO CENTRO DA POLÍTICA PÚBLICA DAS ACESSIBILIDADES– Engº Mário Lino, Ministro das Obras Públicas
Nota: Inscrição limitada a 75 participantes, 15€ (Inclui Jantar de Sábado), 243.322.143 ou pssantaremfed@clix.pt
A Universidade conta com o seguinte programa:
17 de Outubro, Sexta-Feira – Biblioteca Municipal de Tomar
21h 00m Sessão de Abertura
21h 15m 1ª AULA – OS MUNICIPIOS E SEUS DESAFIOS NA UNIÃO EUROPEIA – Dr. António Vitorino, Presidente da Fundacao ResPública
18 de Outubro, Sábado – Estalagem de Santa Iria (Mouchão de Tomar)
1º Painel: A EXIGÊNCIA DA GESTÃO MUNICIPAL FINANCEIRA E O QREN
10h 00m 1ª AULA – A GESTÃO DE PROXIMIDADE, O PLANEAMENTO E O QREN – Dr. Nelson Carvalho, Presidente da Câmara Municipal do Abrantes
10h 45m 2ª AULA – O PROT E O QREN, DOIS NOVOS DESAFIOS DE LISBOA E VALE DO TEJO– Engº. Fonseca Ferreira
11h 30m Intervalo para café
11h 45m 3ª AULA – A GESTÃO DAS CIDADES HOJE, SEUS MODELOS E DESAFIOS –Vasco Franco, Deputado e ex-Vereador responsável pela Habitação na Câmara Municipal de Lisboa
12h 45m Pausa para Almoço
2º Painel: DA PARTICIPAÇÃO POPULAR AO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
14h 30m 1ª AULA – QUEM TEM MEDO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO? – Dr.António Gameiro, Deputado
15h 15m 2ª AULA – O PLANEAMENTO FINANCEIRO MUNICIPAL NOUTROS PAISES E REGIÕES - Dr.Paulo Caldas, Presidente da Câmara do Cartaxo e membro do Comité das Regiões.
16h 15m – Intervalo para café
3º Painel: NUM ANO DE ELEICOES, UMA ESTRATEGIA ABRANGENTE!
16h 30m 1ª AULA – UMA NOVA GESTÃO AUTARQUICA PARA TOMAR – Arq. José Becerra Vitorino, Coordenador do Gabinete de Estudos do PS/Tomar
17h 00m 2ª AULA – UMA ESTRATEGIA INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E UMA POLITICA COERENTE DE AFIRMACAO DO RIBATEJO – Paulo Fonseca, Governador Civil de Santarém 17h 30m 3ª AULA – O AUTARCA NUMA ESTRATEGIA DE PROXIMIDADE POLITICA – António Rodrigues, Presidente da Federacao Distrital do PS de Santarem
18h 00m 4ª AULA – AUTARQUIAS 2009-2013: UM PILAR PARA O DESENVOLVIMENTO DE PORTUGAL, Dr.Pedro Silva Pereira, Ministro da Presidência e Secretário Nacional do PS
20h 00m JANTAR DE ENCERRAMENTO - O DISTRITO DE SANTARÉM NO CENTRO DA POLÍTICA PÚBLICA DAS ACESSIBILIDADES– Engº Mário Lino, Ministro das Obras Públicas
Nota: Inscrição limitada a 75 participantes, 15€ (Inclui Jantar de Sábado), 243.322.143 ou pssantaremfed@clix.pt
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