Federação PS - António Rodrigues vence

António Rodrigues é o novo Presidente da Federação de Santarém do Partido Socialista, com um resultado superior a 55%.
Os resultados em Tomar, a nível de delegados a lista A, apoiante de António Rodrigues e encabeçada por Arlindo Nunes e de que faziam parte muitos militantes da JS Tomar, obteve 90 votos, contra os 32 da lista B encabeçada por Carlos Marques. Para Presidente de Federação António Rodrigues obteve 89 votos em Tomar, contra os 32 de Nelson Carvalho.

Total de delegados em Tomar eleitos:

22 – António Rodrigues
8- Nelson Carvalho

25 de Abril

Terça-feira dia 25 de Abril, na sede da Associação da Alviobeira irá existir um almoço comemorativo e evocativo dessa data de enorme significado histórico. O Partido Socialista de Tomar vai aproveitar a oportunidade para homenagear os seus militantes antigos. E vão existir vários momentos surpreendentes. Inscrevam-se, para os telemóveis indicados na página. Vale sempre a pena, recordar Abril.

Notícia Público sobre Tomada de posição do PS Tomar

"A concelhia do PS de Tomar pediu hoje a demissão da administração do Centro Hospitalar do Médio Tejo, que acusa de estar a prejudicar o concelho na distribuição das especialidades clínicas pelas unidades de saúde.

Num comunicado divulgado hoje, a estrutura local do PS "exige a imediata demissão do Conselho de Administração, certo de que este, depois da sua completa incapacidade de gerir a situação, não tem quaisquer condições para continuar a merecer a confiança, nem dos cidadãos dos diferentes concelhos envolvidos, nem sequer da tutela"."A actual administração não tem sabido gerir de forma clara, justa e aceitável a complementaridade entre os três pólos do Centro Hospitalar do Médio Tejo (Tomar, Torres Novas e Abrantes)", consideram os socialistas. A estrutura do PS de Tomar lamenta ainda as alterações das valências ministradas em cada uma das unidades.Esta "complementaridade não deve significar dependência", defende a concelhia de Tomar, considerando que o "novo hospital presta menos e piores serviços que o antigo" porque tem perdido serviços para as unidades de Torres Novas e Tomar.

Nos últimos meses, o hospital de Abrantes tem acolhido algumas especialidades clínicas, em prejuízo de Torres Novas e de Tomar, pelo que os autores do comunicado defendem que o Plano Funcional do Centro Hospitalar, aprovado em 1998, sejam cumprido, gerando uma distribuição mais justa das valências."Se tal não for cumprido, será a altura então de considerar a hipótese de separação do Centro Hospitalar e autonomizar cada uma das Unidades Hospitalares", cabendo a cada equipamento uma área de influência.Actualmente, "Tomar é o parente pobre do centro hospitalar" e "tem sido o armazém ou fonte de recursos para quando algo falta nos outros" hospitais, considera a concelhia local do PS.

A estrutura salienta que uma inversão de estratégia de gestão só poderá ser assumida com um novo conselho de administração."

fonte : www.publico.clix.pt



mais informações:

www.pstomar.blogspot.com

Posições do PS...

Com a presença do Arq. José Vitorino, em substituição do Vereador Carlos Silva - ausente do Concelho -, o PS tomou as seguintes posições nesta reunião de Câmara:

3. REDE NATURA 2000 – DISCUSSÃO PÚBLICA DO PLANO SECTORIAL Em relação a este processo propomos que o Instituto da conservação da Natureza, promova, em Tomar, uma sessão pública de esclarecimento do Plano Sectorial.

4.1 EMPREITADA DE AMPLIAÇÃO E REMODELAÇÃO DO PAVILHÃO MUNICIPAL DE TOMAR – IRREGULARIDADES DETECTADAS EM AUTOS DE MEDIÇÃO E CORRESPONDENTES FACTURASOs factos em apreço revestem-se da maior gravidade e põem em causa o prestígio das entidades intervenientes perante a opinião pública, o Estado e entidades financiadoras. Tal preocupação é, de resto, referida nos documentos (pg. 4 de “anexo 2” – parecer de “Henrique Abecasis & Andersen Guimarães, Sociedade de Advogados, RL”) podendo mesmo consubstanciar, segundo o mesmo documento, um “ilícito criminal”.Verificamos, por outro lado, que se corre o risco de deixar prescrever os prazos para uma eventual apresentação de queixa.Nestas condições, a análise por nós efectuada dos documentos facultados verifica-se insuficiente e deixa demasiadas questões em aberto.Em face do exposto, propomos que a Câmara Municipal de Tomar promova, com urgência, uma auditoria externa e independente ao processo, sem prejuízo de um eventual pedido de imediata intervenção do Tribunal de Contas.Por fim, e apenas com carácter de declaração para a acta, manifestamos total repúdio pelos comentários constantes da pg. 3 do “anexo 3” datado de 6 de Março de 2006, e que transcrevemos: “acabou por ser o interesse público da obra e da cidade de Tomar os beneficiados com a situação”. Embora o parecer jurídico refira tal afirmação como reflexo das opiniões da empresa construtora e da fiscalização, considera-a suficientemente relevante para a incluir no documento. Tal forma de ver as coisas não pode ser aceite, pois, a ser assim, estaríamos a defender a total falta de regras com base numa avaliação do interesse público por parte de quem as não cumpre.

4.3. FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA DA EMPREITADA DE AMPLIAÇÃO E REMODELAÇÃO DO PAVILHÃO MUNICIPAL DE TOMAR – PROPOSTA DE SUBSTITUIÇÃOA solução que nos propõem parece demasiado simplista. A gravidade dos factos deverá conduzir a uma averiguação de todas as circunstâncias e actuações que tiveram as consequências com que nos deparamos.A evidência dos trabalhos facturados que não foram realizados, como nos mostram os documentos que acompanham o ponto 4.2 da ordem de trabalhos, é tal que será lícito supor que se verificou algum alheamento por parte dos técnicos que conviveram com a obra e seus documentos. Como não notar que faltam quase três mil metros quadrados de calçada, ou quase duzentos metros lineares de corrimão, para referir apenas dois dos sessenta e cinco trabalhos irregulares?A medida que nos é proposta não resolve nenhum problema e pode parecer, aos olhos da opinião pública, uma forma de encontrar alguém que venha a absorver uma eventual turvação do processo.Ao contrário, entendemos que a equipa de fiscalização se deverá manter em funções apenas nesta obra, até à sua conclusão, com vista a uma eficaz resolução dos problemas e cabal esclarecimento das circunstâncias que conduziram ao actual estado de coisas.Com esta solução estaremos igualmente a contribuir para a poupança de verbas na conclusão do processo.

4.4. EMPREITADA DE AMPLIAÇÃO E REMODELAÇÃO DO PAVILHÃO MUNICIPAL DE TOMAR – ANÁLISE TÉCNICA DO PROBLEMA DAS INFILTRAÇÕESSe a obra apresenta deficiências tão graves como as que se assinalam em pareceres técnicos que classificam a estrutura de “não estável face a situações de maior solicitação”, cremos que deverão ser tomadas medidas que se adeqúem à gravidade do problema. Deverá, nestas circunstâncias, questionar-se se o edifício poderá ser utilizado.Por outro lado, não ficam claras as causas da deficiência. Pela leitura da alínea 3) da informação O01_64 de 27 de Março de 2006 (ou de 23 de Março de 2006), parece que nesta altura ainda não se sabe se houve erro no projecto ou se foi na obra.Esta situação é inaceitável. Câmara Municipal, Sociedade TomarPolis, Sociedade Gestora, Empresa fiscalizadora, Empresa de construção, Equipa projectista, não haverá ninguém que possa analisar o projecto e verificar se contém erros? E não haverá relatórios da fiscalização ou actas que nos possam esclarecer se houve erros de execução?Parece evidente que estas questões deverão ser esclarecidas antes de qualquer tomada e posição em relação à solução a adoptar. Estamos a considerar custos de reparação, excluindo projectos, que podem atingir trezentos mil euros.Quanto à abertura parcial do parque de estacionamento seria também necessário conhecer os relatórios do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil, com vista a avaliar as condições de segurança.

4.9. EMPREITADA DE AMPLIAÇÃO E REMODELAÇÃO DO PAVILHÃO MUNICIPAL DE TOMAR – TRABALHOS A EXECUTAR A CURTO PRAZOComo já referimos anteriormente o contrato com a empresa fiscalizadora deverá ser mantido até à conclusão do Pavilhão Municipal, e apenas para esta obra. Não existem condições de confiança para alargar a sua actuação a qualquer outro projecto.

5.1. REGULAMENTO DO PARQUE DE ESTACIONAMENTO SUBTERRÂNEO DO PAVILHÃO MUNICIPAL CIDADE DE TOMAR – APÓS INQUÉRITO PÚBLICOQuanto às alterações nada temos a opor.Não podemos, contudo, deixar de alertar para o grande desequilíbrio de tarifas entre este parque, se puder funcionar, e o parque da encosta do Castelo. Cremos que a Câmara Municipal estará consciente de que tão distantes custos para os utentes se irão reflectir num grande desequilíbrio de ocupação, por sua vez com reflexo directo na vivência urbana da zona envolvente a cada um deles.Quanto aos compromissos que a Câmara Municipal assumiu anteriormente com a “Parque T”, vamos esperar este parque e as suas tarifas não se venham a traduzir em indemnizações a pagar.

5.2. CONCURSO PÚBLICO PARA ADJUDICAÇÃO DA LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA SEGURANÇA E VÍDEO VIGILÂNCIA DO PARQUE DE ESTACIONAMENTO SUBTERRÂNEO DO PAVILHÃO MUNICIPAL CIDADE DE TOMARNão nos é dado a conhecer qualquer estudo económico que comprove a viabilidade do parque com o regime de tarifas que foi aprovado.Os montantes em causa são significativos. Tal como a obra, a exploração do parque poderá estar sujeita a posteriores despesas que não se conhecem no momento.Por outras palavras, as tarifas de ocupação invulgarmente baixas, e mais invulgarmente ainda quando comparadas com os exageros a que a Câmara Municipal submete os munícipes noutros serviços, poderá estar condenada a uma subida vertiginosa a breve prazo.

Páscoa

O secretariado concelhio da JS…na impossibilidade de dar amêndoas a todos os militantes e amigos, deseja a todos uma boa Páscoa.

Notícia do Templário, sobre o mau tratamento da câmara a uma organização

A 1.ª edição da Feira Nacional de Caça e Pesca decorreu em Tomar, nos pavilhões da FAI em Novembro de 2002, mas a 2.ª edição vai realizar-se em Évora, entre os dias 15 a 17 de Setembro.

A Federação Portuguesa de Caçadores, através do seu presidente, Helder Ramos, culpa a Câmara de Tomar por esta transferência e lança duras críticas a António Paiva, presidente da Câmara de Tomar, a quem acusa de “arrogância e prepotência”.

A opção de realização da feira em Évora “prendeu-se não só com a forma afável com que o Presidente desta Autarquia acolheu a ideia de realização deste evento, como com o âmbito nacional destas duas organizações”, refere Helder Ramos.


Fonte: www.otemplario.pt

Eleições em Itália 2

As eleições italianas têm uma importância crucial no mundo globalizado em que vivemos. Num país governado pelo populismo de direita, pelos poderes económicos, onde toda a comunicação social está manipulada e onde partidos de cariz neo-fascista estão no poder.
Romano Prodi, pode não ser a figura ideal para federar a esquerda italiana, mas é claramente a última opção para a manutenção em Itália das liberdades democráticas e onde as leis eleitorais não sejam alteradas, com o objectivo de perpetuar Berlusconi e a sua Forza Itália no poder.

Hugo Costa

Eleições em Itália 1

“Faltam quatro dias para Silvio Berlusconi retomar a sua vida sexual, se é que honrou a promessa solene feita a 28 de Janeiro, na Sardenha, ao padre Massimiliano Pusceddu de abster-se dos prazeres carnais até aos italianos decidirem o seu destino.”
João Carlos Barradas – Jornal Negócios 5-4-2006

S. Pedro

A Associação Ambiental e Agrícola do Vale da Ribeira da Lousã – S. Pedro irá promover na próxima sexta dia 7 pelas 16h30, na Junta de Freguesia de S. Pedro uma sessão com o objectivo de esclarecer sobre os cuidados a ter com a Gripe das Aves. De salientar que a associação é presidida pelo nosso camarada do secretariado concelhio do PS Fernando Carmo, cabeça de lista em S. Pedro nas últimas eleições pelo PS.

Campeões Nacionais

Daniel Vinhas e Maria Campos, ginastas da Gualdim Pais, sagraram-se campeões nacionais em duplo mini-trampolins. Mais uma vez jovens Tomarenses, demonstram o seu valor…entre os melhores…

História da constituição

Devido à fraca informação sobre a constituição de 1976 e as suas 7 revisões (1976, 1982, 1989, 1992, 1997, 2001, 2004 e 2005) deixamos aqui o resumo, que está no site: www.parlamento.pt:

A Constituição de 1976 reflectia, na sua primeira versão, opções políticas e ideológicas decorrentes do período revolucionário que se seguiu à ruptura contra o anterior regime autoritário, consagrando a transição para o socialismo, assente na nacionalização dos principais meios de produção e mantendo a participação do Movimento das Forças Armadas no exercício do poder político, através do Conselho da Revolução.

A revisão constitucional de 1982 procurou diminuir a carga ideológica da Constituição, flexibilizar o sistema económico e redefinir as estruturas do exercício do poder político, sendo extinto o Conselho da Revolução e criado o Tribunal Constitucional.

Em 1989 teve lugar a 2ª Revisão Constitucional que deu maior abertura ao sistema económico, nomeadamente pondo termo ao princípio da irreversibilidade das nacionalizações directamente efectuadas após o 25 de Abril de 1974.

As revisões que se seguiram, em 1992 e 1997, vieram adaptar o texto constitucional aos princípios dos Tratados da União Europeia, Maastricht e Amsterdão, consagrando ainda outras alterações referentes, designadamente, à capacidade eleitoral de cidadãos estrangeiros, à possibilidade de criação de círculos uninominais, ao direito de iniciativa legislativa aos cidadãos, reforçando também os poderes legislativos exclusivos da Assembleia da República.
Em 2001 a Constituição foi, de novo, revista, a fim de permitir a ratificação, por Portugal, da Convenção que cria o Tribunal Penal Internacional, alterando as regras de extradição.

A 6ª Revisão Constitucional, aprovada em 2004, aprofundou a autonomia político-administrativa das regiões autónomas dos Açores e da Madeira, designadamente aumentando os poderes das respectivas Assembleias Legislativas e eliminando o cargo de “Ministro da República”, criando o de “Representante da República”.
Foram também alteradas e clarificadas normas referentes às relações internacionais e ao direito internacional, como, por exemplo, a relativa à vigência na ordem jurídica interna dos tratados e normas da União Europeia.
Foi ainda aprofundado o princípio da limitação dos mandatos, designadamente dos titulares de cargos políticos executivos, bem como reforçado o princípio da não discriminação, nomeadamente em função da orientação sexual.

Em 2005 foi aprovada a 7ª Revisão Constítucional, que através do aditamento de um novo artigo, permitiu a realização de referendo sobre a aprovação de tratado que vise a construção e o aprofundamento da União Europeia.

30 anos

Numa altura que o texto constitucional, faz 30 anos. Sendo um documento, que só contou com os votos contra do CDS, já sofreu inúmeras revisões, 7 no seu total, a última das quais em 2005.
Contudo, existe uma clara necessidade de um maior conhecimento da população do texto constitucional, para melhor compreensão das suas liberdades e garantias, no quadro de um Portugal democrático e de uma vida em cidadania.

Hugo Costa

Angola.

A viagem, hoje de José Sócrates, acompanhado de vários ministros e empresários de topo a Angola tem uma importância crucial, para o futuro da Economia Portuguesa…já que o país cresce do ponto de vista económico e demográfico, em dois dígitos.
O Futuro passa por ali…