O Secretariado Nacional da Juventude Socialista reuniu este fim-de-semana para preparar o próximo ano político.
Numa reunião onde foi fixado o calendário das principais actividades da organização, a JS definiu as suas prioridades políticas para o próximo ano.
O emprego e o empreendedorismo jovem, a igualdade de oportunidades no acesso e frequência do ensino superior e da escolaridade obrigatória e o combate à discriminação com base na orientação sexual constituirão as prioridades do próximo ano político.
1. A JS está preocupada com a excessiva precariedade do emprego dos jovens portugueses. O combate contra o recurso, abusivo e ilegal, aos falsos contratos de prestação de serviços (recibos verdes) e contra a proliferação de estágios não remunerados serão as principais preocupações em matéria de qualidade do emprego dos jovens. Serão apresentadas propostas políticas concretas que visem contrariar esta realidade. A JS não aceita como inevitável que a alternativa ao desemprego seja o emprego sem direitos e segurança;
2. A igualdade de oportunidades no acesso à educação continua a ser uma das mais importantes preocupações da Juventude Socialista. Defenderemos, portanto:
Ensino Superior:
- Reforço significativo, no próximo orçamento de estado, das verbas destinadas à acção social escolar. Para a JS, o país não pode aceitar a exclusão de ninguém, do ensino superior, por razões económicas. Infelizmente, isso continua a acontecer. A continuação do reforço da acção social escolar é uma das mais importantes respostas políticas a esta realidade;
- Fixação na lei de financiamento do ensino superior de um nível de propinas para o 2º ciclo igual ao do primeiro ciclo. O 2º ciclo do ensino superior será cada vez mais um factor diferenciador no acesso ao mercado de trabalho. Não é aceitável que muitos alunos se vejam impedidos de prosseguir os seus estudos no final do 1º ciclo por incapacidade económica para fazer face às propinas fixadas livremente pelas instituições de ensino superior para o 2º ciclo de estudos.
Escolaridade obrigatória:
- Implementação de um sistema de empréstimos de manuais escolares que transforme a despesa das famílias com manuais escolares numa despesa residual. É obrigação do Estado assegurar todas as condições para que a escolaridade obrigatória seja efectivamente cumprida e que as famílias não sejam sobrecarregadas para que isso aconteça.
3. O combate contra todas as formas de discriminação, nomeadamente contra a discriminação com base na orientação sexual, continuará a ser prioridade para a JS. A JS continuará a lutar pela remoção das discriminações com base na orientação sexual que persistem na legislação portuguesa.
Secretariado Nacional da Juventude Socialista