terça-feira, junho 10, 2008

Emancipação Jovem

O conceito de Emancipação Jovem tem ganho relevância nos últimos anos, sendo constituído entre outros pontos pelo emprego, habitação e empreendedorismo. O enfoque que tem sido dado a esse tema advém da batalha que a JS tem travado pela Emancipação dos Jovens.A nível de emprego (num próximo post falarei de habitação), o crescimento económico é o motor de qualquer política de emprego e de crescimento do mesmo. Em relação ao emprego os dados macroeconómicos demonstram que o Governo do Partido Socialista obteve importantes avanços, acredito contudo que os mesmos podem vir a ser melhorados até ao final da legislatura. Contudo existe 20 % de precariedade laboral que afecta sobretudo os mais jovens.Começo por abordar os estágios não renumerados de cariz não académico, onde concordo com o Governo no seu combate, visto não ser digno trabalhar a custo zero, sendo isso um sinónimo do conceito de “escravatura”. Em relação aos estágios curriculares de cariz obrigatório deve ser definida uma necessária descriminação positiva nas propinas e bolsas de alojamento e alimentação, quando necessária a deslocação do local de estudo ou residência para compensar o aluno e permitir continuar os seus estudos. Em relação aos recibos verdes sendo a lei já é muito restritiva, deve existir é um claro reforço da fiscalização e punição.No campo da protecção social às formas precárias de trabalho, acredito que temos de discutir abertamente e sem preconceitos um sistema de protecção social que inclua os trabalhadores a recibos verdes e os empresários em nome individual. Contudo estou ciente das dificuldades de adaptação deste modelo a Portugal, devido aos elevados níveis de precariedade registados.Acredito pois que as melhorias previstas na lei são positivas, mas poderemos ir mais além, para Agir por + Igualdade.

Hugo Costa