Moção apresentada dia 8 de Novembro no Congresso Distrital do PS
O socialismo democrático hoje
O congresso federativo do Partido Socialista do Ribatejo, realiza-se num contexto económico e político único a nível de mudança de paradigmas, dessa forma urge pensar o socialismo democrático nos dias de hoje.
Com a falência do modelo comunista ou do “socialismo real” em 1989, com o afastamento ideológico da China e com o recuar de muitos regimes “fascistas” ou de “tipo fascizante”, muitos como os neoconservadores defenderam que um novo tempo histórico tinha emergido, onde as ideologias fossem apenas fósseis passados.
Hoje mergulhados numa crise do Sistema Financeiro e na Economia Real de consequências por antever, que vão bem além de Wall Street, do seu mundo e dos seus peões, fazem com que mais que nunca seja necessário uma revolução ideológica, naquele grande grupo que podemos designar por socialismo democrático, social-democracia, trabalhismo ou simplesmente esquerda moderada. O liberalismo selvagem mostrou as suas falhas e desregulações e uma nova forma de fazer política à esquerda é necessária, voltando o “keynesianismo” a ser a matriz de uma nova política económica.
Devemos considerar novamente a importância de uma intervenção estatal forte e uma política baseada nos valores do combate à exclusão social, fazendo com que o modelo “social europeu”, que vem de reforma em reforma, com vista à sua manutenção (para muitos já distorcido), seja assegurado ou quem sabe aumentado de forma a proteger todos da crise.
Faz hoje, mais que nunca sentido que o socialismo democrático, preconizado como uma forte visão social da sociedade, se situe, cada vez mais entre um liberalismo selvagem e uma visão totalitarista e centralizadora do estado, seja ela o marxismo, ou qualquer adaptação contemporânea, como acontece em países como a Venezuela, Nicarágua, Equador ou Bolívia. Num momento onde a política Norte Americana, carece de mais que nunca de clarificação ideológica e onde o Partido Democrata voltou a ser poder, é no centro esquerda Europeu, nomeadamente no Partido Socialista Europeu que deve estar o caminho.
A esquerda Europeia tem igualmente de iniciar um debate sobre a democracia nas Instituições Europeias, visto o reduzido poder do Parlamento Europeu e um afastamento total muitas vezes da Comissão e do Conselho em relação aos cidadãos Europeus. A social-democracia europeia deve estar na primeira linha do combate para uma nova forma de fazer política orçamental e monetária, onde mais que o cego deficit orçamental, sejam colocados objectivos de crescimento económico e não somente de estabilidade dos preços. Não podemos esquecer que foi esta política que levou à crise que vivemos.
Num mundo desregulado, devemos pois defender e discutir a nível europeu, uma taxa às mais-valias, resultantes da especulação bolsista, taxa essa que podemos designar por Taxa Tobin, mas sempre aplicada do ponto de vista europeu, visto que aplicada num só país poderá ter consequências gravíssimas. Os socialistas europeus devem ainda contribuir para um debate amplo sobre o total perdão da dívida aos países africanos e uma nova estratégia do Banco Mundial e do FMI, com vista ao desenvolvimento integral de todos os povos.
Uma mudança a nível Europeu de paradigmas fiscais é uma necessidade, contudo a mesma só pode ser feita em estreita cooperação com o novo governo americano. O combate aos paraísos fiscais e uma reforma fiscal com vista a aumentar o peso dos “impostos directos progressivos” em vez dos “indirectos” é uma necessidade de um mundo globalizado, em crise e desigual.
Compete à esquerda democrática, encontrar o ponto de equilíbrio entre igualdade e liberdade, tantas vezes colocada por teóricos da ciência política em confronto, com vista a uma melhor distribuição do rendimento e um aprofundamento das democracias.
Hugo Costa - Militante da Concelhia de Tomar
Carina Conceição – Militante da concelhia de Santarém
Daniel Luís – Militante da Concelhia do Entroncamento
Hugo Lucas – Militante Concelhia de Tomar
Mara Coelho – Militante da Concelhia de Coruche
Maria Inês Maurício – Militante da Concelhia de Rio Maior
Marina Honorio – Militante da Concelhia de Vila Nova da Barquinha
Mário Gonçalves – Militante da Concelhia do Entrocamento
Rita Morte – Militante da Concelhia de Torres Novas
Sandra Silva – Militante da Concelhia de Tomar
Susana Faria – Militante da Concelhia de Tomar