O ACTUAL QUADRO MACROECONóMICO INTERNACIONAL NãO DEIXA MARGEM PARA DúVIDAS. O MUNDO VIVE UMA SITUAçãO DE CRISE ECONóMICA E FINANCEIRA, APENAS COMPARáVEL COM O PERíODO SEGUINTE A 1929, NUMA "BOLHA" QUE ATRAVESSA FRONTEIRAS E QUE NOS CHEGA DIARIAMENTE PELOS INúMEROS óRGãOS DE COMUNICAçãO SOCIAL EXISTENTES.
Expressões como sub-prime e nomes como Madoff, começaram a fazer parte do usuário comum. Todo o sistema financeiro internacional assente em produtos pouco fiáveis (como por exemplo: produtos estruturados), no ramo imobiliário e crédito fácil ficou abalado. Portugal como pequena economia aberta que é, sofre as consequências, mas esta crise não pode desmotivar os portugueses, jovens e menos jovens, visto o governo socialista estar com convicção a enfrentar os problemas e a criar soluções. Nos últimos 3 anos o governo equilibrou as contas públicas, há muito completamente desfeitas por uma direita errante que não cumpria o discurso com a prática, o "apertar o cinto" nunca foi real no PSD (Lembram-se quem era a Ministra das Finanças?). Foi esse equilibrar das contas públicas que permite agora ao mesmo governo socialista, conseguir enfrentar os desafios da crise através dos investimentos e políticas sociais necessárias.
Numa altura de dificuldades, as políticas sociais ganham especial enfoque, conseguindo com elas ultrapassar os efeitos de uma "caridadezinha" tão típica da direita conservadora portuguesa. Neste ano de 2009, os gastos em abono família vão aumentar em 15%, beneficiando com isso milhares de jovens casais portugueses. Os gastos em programas sociais (exemplo PARES-Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais) vão subir 145% e o Complemento Solidário para Idosos, medida de uma justiça social extrema terá um aumento da sua dotação orçamental de 77%. A nível de emprego e formação as medidas ganham especial enfoque numa altura de ruptura de paradigmas sociais e onde o socialismo-democrático ganha um espaço crescente, como uma verdadeira alternativa à até agora ideologia neo-liberal dominante.
No decurso da governação socialista, os números não mentem, com a criação de cerca de 62 mil postos de trabalho líquidos, entre o ínicio de 2005 e o 3º trimestre de 2008, destacando-se aí a importância dos cerca de 83 mil estágios profissionais do Instituto de Emprego e Formação Profissional(IEFP) desde o início da legislatura. Mas o momento "pede" mais estágios profissionais, sendo por isso contemplados mais 12 mil e além disso vão existir novos apoios financeiros para contratação e efectividade previstos no programa "Iniciativa para o Investimento e o Emprego". Com o reforço para 2009 do Orçamento da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) e com a melhoria do sistema de protecção social no desemprego, garante-se um combate à precariedade e uma sociedade mais integradora. Em termos de apoios à economia real, os mesmos são fortes, sendo notório o esforço para manter o tecido económico-financeiro, onde uns vêem crítica barata (exemplo do caso Banco Português de Negócios), eu vejo a capacidade assegurar a credibilidade do nosso sistema e a manutenção de milhares de postos de trabalho. Os novos benefícios fiscais previstos, o lançamento de linhas de crédito através do sistema de Garantia Mútua (parte do risco é assumido pelo estado), o apoio à restruturação industrial, entre outros, estão nesse caminho.
Durante o governo do Partido Socialista, liderado pelo Eng. José Sócrates o aumento das exportações foi real, com um crescimentode 7,5% em 2007 e 8,6% em 2006. Dessa forma e mesmo sabendo da insustentabilidade de manter esses números na actual conjuntura, ganha especial relevo o apoio às exportações e a segurança das mesmas previstas para 2009, como forma de garantir sustentabilidade futura para o país.
Durante o governo do Partido Socialista, liderado pelo Eng. José Sócrates o aumento das exportações foi real, com um crescimentode 7,5% em 2007 e 8,6% em 2006. Dessa forma e mesmo sabendo da insustentabilidade de manter esses números na actual conjuntura, ganha especial relevo o apoio às exportações e a segurança das mesmas previstas para 2009, como forma de garantir sustentabilidade futura para o país.
«O Estado devetemporariamenteassumir mais risco,em contra ciclo,injectando confiança na economia»
Intervenção do ministro Teixeira dos Santosna AR sobre o Orçamento Suplementar
Num quadro económico complicado, a energia é um ponto-chave, mesmo que aparentemente já não o seja com a queda abrupta e para metade do preço do petróleo. Dessa forma é de sublinhar o aumento do apoio às energias sustentáveis num valor de 250 milhões de Euros num momento de crise, mostrando como a racionalidade energética continua a ser o caminho do futuro rumo a um desenvolvimento sustentável e para todos.
A nível da teoria da política económica, o investimento é historicamente um dos principais caminhos de combate à crise. Foi com investimento público que foi construído o New Deal que permitiu recuperar da crise de 1929, através de uma política estruturada de grandes obras públicas. Os tempos são outros, a dinâmica da economia moderna mudou, mas mais que nunca importa recuperar "o velho" Keynes, rumo a construirmos uma sociedade capaz de responder aos novos desafios da crise.
Dessa forma não se compreende a falta de posição do PSD (apenas atacando o investimento no geral), que para além de defender que Portugal fique fora da rota da alta velocidade (quando foi o próprio governo do PSD liderado por Durão Barroso a sublinhar a importância do tema), defesa de que a auto-estrada não chegue a Bragança e que Portugal continue parado e no "Orgulhosamente Sós" com que respondemos à crise de 1929, não parece ter qualquer tipo de caminho.
A Educação tem sido sem dúvida, um capítulo onde o governo tem apresentado bons resultados. Dessa forma é importante a continuação do apoio na Educação, desta vez começando aí mesmo o centro da política de investimentosacima referida. No ano de 2009, está previsto o gasto de 500
Milhões de Euros, para a modernização do parque escolar, através de investimento público para intervenção em 100 escolas do país. Será que a Dra. do Passado também é contra? A História Económica de alguma coisa tem de servir, dessa forma urge mudar de paradigma e não continuar agarrado aos pressupostos doutros tempos. Essa estrada o PSD ainda não conseguiu ver, agarrado que está aos pressupostos de um tempo em que defendia "Choques Fiscais" e a
privatização da Caixa Geral de Depósitos.
Com a crise económica e financeira que atravessamos, foi necessário alterar os números e os pressupostos do Orçamento de Estado de 2009. A revisão das previsões macroeconómicas numa sociedade sempre em mudança originou a revisão em 0,9% do PIB dessas previsões, contudo a já
explicitada resposta à crise pelo governo socialista através do programa "Iniciativa para o Investimento e o Emprego" originou uma revisão em 0,8% do PIB. Como será que a oposição queria que fosse diferente?
«A escolha destes instrumentos de política económica que compõem
a Iniciativa tem em consideração que os níveis de confiança
dos agentes económicos estão baixos, o que se traduz numa
precaução acrescida na decisão de assunção de risco»
Intervenção do ministro Teixeira dos Santos na AR sobre o Orçamento Suplementar
No mundo, as crises costumam catapultar as grandes esperanças e isso assiste-se hoje com a nova administração americana liderada pelo democrata Obama, a Europa precisa de resistir e de ganhar esperança, demonstrando como o seu modelo social é único e o caminho para o futuro obriga ao seu alargamento e não ao desmembramento, sobre o risco da Europa não saber resistir da melhor forma à crise, como nos anos 30 não soube. Quanto a Portugal, só o Partido Socialista
e a sua visão de uma sociedade progressista típica de uma esquerda democrática e não vanguardista, que acredita no papel do estado para a resolução, poderá ser o caminho,
desafiando e resistindo para o futuro.
por Hugo Costa Secretário Nacional da JS
hugo.costa@juventudesocialista.org
hugo.costa@juventudesocialista.org
in Jovem Socialista