A Juventude Socialista apresenta, esta quarta-feira, o ante-projecto de lei que abre portas ao casamento entre homossexuais. A proposta de alteração do código civil apresentada pela JS define o casamento como um contrato entre duas pessoas, retirando a expressão «de sexo diferente».
( 11:44 / 15 de Fevereiro 06 )
Pedro Nuno Santos, secretário-geral da JS, diz que espera agora poder contar com o apoio do grupo parlamentar já que «esta matéria não estava no programa eleitoral do Partido Socialista, é uma matéria da agenda da JS».O secretário-geral salientou que «o objectivo é envolver o grupo parlamentar do PS porque é ele que pode aprovar o projecto».A primeira tentativa de casamento homossexual em Portugal, realizada no passado dia 1 de Fevereiro, foi rejeitada pela 7ª Conservatória do Registo Civil de Lisboa. O advogado das duas mulheres já anunciou que vai recorrer da decisão.