Nas recentes comemorações do centenário da República muito se falou do legado da 1.ª República em Portugal e naqueles anos de sonho. E se houve herança que nunca a História poderá esquecer foi a criação do que hoje conhecemos como escola pública, onde a todos era dado igualdade de oportunidades.
Muitos anos passaram, a História em Portugal trouxe outros tempos e desafios. Hoje a Constituição da República Portuguesa define claramente que a Educação deve ser para todos os cidadãos, mas nos últimos tempos o PSD e o seu Projecto de Revisão Constitucional trazem a lume uma sociedade liberal, onde tudo se paga e onde a educação deve ser paga por quem o pode fazer, e quem não pode deve ser atirado para esquemas de “caridadezinha” de escolas de 3ª linha ou para empréstimos financeiros para pagar o mesmo ensino.
Não sou especialista em Educação, mas como cidadão sei que a Escola deve estar centrada no aluno e na sua aprendizagem. Não acredito numa escola para elites, mas no ensino como factor de igualdade e não de multiplicador das desigualdades. Muitos foram os desafios vencidos a nível educativo nos últimos anos, uma escola a tempo inteiro, o ensino de Inglês desde o 1º ciclo do Ensino Básico, o aumento da escolaridade obrigatória, redução do abandono escolar, a Educação Sexual e o retomar do Ensino Profissional e de dupla certificação como bandeira.
É verdade que muito ainda está para fazer e é por isso mesmo que escrevo este artigo. Por muita polémica que tenha causado as reduções orçamentais para o Ensino Privado, as mesmas representam uma questão de Justiça social e de garantir que as Escola Públicas continuem a receber o financiamento necessário.
Nesta legislatura a melhoria das Escolas espalhadas pelo país tem sido uma prioridade do Governo do Partido Socialista como é indesmentível, por exemplo, no nosso concelho as escolas Jácome Ratton e Nuno Álvares Pereira. Estas obras permitem olhar para a Escola Pública com visão de futuro, mesmo que muitas delas sirvam desde logo para a campanha autárquica barata.
O Ensino é o que em Economia pudemos e devemos considerar um bem público com externalidade positiva sobre a sociedade, dessa forma para a construção do próprio crescimento económico e desenvolvimento, o Ensino Público e a igualdade de acesso ao mesmo é fundamental. Hoje temos uma percentagem do Produto Interno Bruto (PIB) gasto em Educação está na média da União Europeia. E a mesma visão de Escola Pública pode estar em risco com a visão que Passos Coelho tenta trazer para o país, e é essa a razão que me leva a escrever este artigo.
Hugo Costa in Templário