Política de Habitação

Hoje em dia, a habitação com dignidade, surge como um direito que deve ser garantido, com vista a combater as assimetrias sociais e a diferente igualdade de oportunidades existente. Mas este direito básico, para a existência de bem estar social, tem vindo a ser brutalmente retirado à nossa população em particular a mais jovem e desfavorecida.
A nível nacional, o retrocesso neste capítulo tem sido enorme, afinal de contas como em tantas outras áreas da política social, desde que a coligação governamental mais à direita desde o 25 de Abril, tomou as rédeas do poder legislativo. O fim abrupto do crédito bonificado para os jovens com menos rendimento, foi um dos primeiros e mais significativos ataques que os jovens com menos recursos sofreram na sua já por si dura e longa luta por ter habitação digna e própria. A luta contra esta medida cega, foi forte por parte da Juventude Socialista, mas a falta de sensibilidade social de um governo, que apenas entende o conceito de caridadezinha e não o de política social, colocou de parte qualquer hipóteses de se voltar atrás, já que o interesse era apenas a saúde das contas públicas. Num país, onde 20% da população é considerada pobre, segundo os indicadores amplamente utilizados pelas Instituições Internacionais, pode-se perceber a dimensão do problema da retirada do crédito bonificado, a uma camada etária dizimada pelo desemprego e pelos baixos salários.
Se o caso nacional é muito grave, o que dizer do agravamento que sofre na cidade templária? Tomar, cidade jardim e de História por excelência, arrisca-se com a política do actual executivo camarário a apenas contar para História e não para o futuro, já que cada vez são menos os jovens a se fixar na cidade. Para este facto, é verdade que nem só a má política de habitação contribui, já que a falta de emprego assombra muitos dos jovens, que queiram viver dignamente na nossa cidade. Mas, de qualquer forma não sendo o único factor, a péssima política de habitação em Tomar é uma realidade da qual não se pode sair, na análise da perca de jovens por parte do concelho.
Mesmo, quem for um acérrimo defensor do nosso executivo camarário, compreende que ter taxas para a construção muito maiores que os concelhos vizinhos e mesmo que regiões do país com um nível de desenvolvimento muito superior ao nosso, não é um contributo para garantir o futuro do concelho . Ser jovem e querer habitação em Tomar é por isso um “Cabo das Tormentas”, que só poderá ser alterado para “Cabo da Boa Esperança” por outro tipo de política camarária, que em Tomar só pode ser construída por uma alternativa com visão social, ou seja o Partido Socialista.
Os jovens tomarenses (nomeadamente os de baixos recursos), são desta forma obrigados a ir viver para os concelhos vizinhos, provocando isso um claro envelhecimento e diminuição da população no concelho. Mas, nem só efeitos demográficos isso provoca, já que no médio prazo Tomar pode-se tornar apenas num lugar de repouso da população com mais rendimento, já que a outra foi jogada fora do concelho, pela política de habitação do PSD, a menos que a política seja invertida ou se passem a construir bairros de barracas em Tomar ( Espero que não seja a ideia do PSD).
Em pleno século vinte um, as necessidades de habitação não podem apenas ser consideradas as de ter um tecto, já que existem outros tipos de necessidades para se poder ter uma habitação digna e de qualidade. A necessidade de higiene, espaços verdes, equipamentos desportivos e culturais, assume hoje uma importância vital, que não pode ser deixada de lado, com um planeamento local de má qualidade, que afaste esses factores de bem estar para longe das populações. E neste campo, Tomar ainda está bem longe dos níveis aceitáveis, sendo particularmente preocupante o caso das zonas rurais, que são tantas vezes esquecidas, quando se trata de problemas de qualidade de vida. O saneamento básico continua a ser uma miragem para as zonas rurais, para não falar da recolha do lixo, que nalguns locais do concelho é pouco regular. E o que fez o executivo do PSD, para alterar esta situação? Nada, como em tantas outras dificuldades das zonas rurais.
Mas, nem só na construção de casas novas e equipamentos, se pode centrar uma boa política para a habitação em Tomar. Sendo, necessário uma aposta na melhoria das condições de habitabilidade das casas degradadas do concelho, algumas delas com um assinalável valor arquitectónico, tendo por isso um elevado potencial turístico se recuperadas, para não falar das melhorias de condições de vida dos seus habitantes, muitas vezes idosos de escassos recursos financeiros.
O futuro, não parece nada risonho para a cidade, se existir uma insistência numa política de habitação elitista e privilegiando o urbano ao rural. Mas, acredito que os Tomarenses desejam que os seus filhos e netos venham a viver no concelho, por isso na altura certa, saberão olhar as diferentes propostas e escolher uma estratégia alternativa que traga um futuro mais risonho, a uma cidade com um olhar cada vez mais triste e velho.

Hugo Costa
artigo publicado no jornal Cidade de Tomar de 29 de Outubro