sexta-feira, maio 28, 2004

Tomar no seu melhor...!?

Os conceitos de planeamento e de plano, e, por extensão, os de planeamento e de plano territorial, não são conceitos de definição simples, e a consulta de qualquer bom dicionário revela bem essa dificuldade, pela multiplicidade de sentidos que aí lhe são associados.
Um dos aspectos a que alude a definição de planeamento territorial ou local é ao facto de aquela actividade ter por finalidade o desenvolvimento de um sistema territorial, e não, simplesmente, o seu crescimento.
O conceito de desenvolvimento global corresponde a uma dinâmica de evolução caracterizada, pelo menos, por três vertentes, uma elevada eficiência na utilização de recursos, num contexto de aceitável equidade na distribuição da riqueza e de adequada preservação da qualidade do ambiente.
Ao desenvolvimento, na grande maioria dos casos e particularmente em situações de subdesenvolvimento, interessa o crescimento; mas ter-se-á sempre presente que este apenas interessa como meio ou instrumento ao serviço daquele e não como objectivo em si. Um dos aspectos do planeamento territorial que mais atrai a atenção da comunidade dos teóricos, mas também dos práticos, do sector, e que, por razões amplamente justificadas, mais tem sido e continua a ser debatido, é o saber qual a metodologia que deve ser seguida na preparação de um plano de modo assegurar a racionalidade das decisões tomadas no seu âmbito.
Uma proposta de referência começa por colocar em evidência o facto de o processo de elaboração de um plano ter como ponto de partida a constatação da existência de problemas, entendendo-se estes como divergências significativas entre as realidades que caracterizam um dado sistema territorial e os objectivos ou critérios a seu propósito estabelecidos pela Administração, desejavelmente em representação de toda a comunidade que nele reside e trabalha.
A partir da constatação dos referidos problemas, o processo deve desenrolar-se por um diagnóstico, que servirá fundamentalmente para identificar, com uma precisão tão elevada quanto possível, não só os
problemas experimentados, como aqueles que, não tendo expressão no presente, se podem vir a colocar num futuro mais ou menos distante; servirá, também para identificar os instrumentos disponíveis para a intervenção e determinar a forma como a realidade responde à sua aplicação no contexto de intervenção em causa.
A formulação de uma estratégia para o concelho, consiste na identificação das orientações e medidas fundamentais a implementar, e em particular, na identificação dos sectores prioritários a considerar.
Numa análise económica, o principal factor que sustenta uma comunidade e que permite a permanência de uma população em determinada área urbana ou rural é a existência de emprego. Torna-se, então evidente que qualquer caracterização de um sistema territorial implica uma análise cuidada das actividades económicas que aí se desenvolvem.
Agora pergunto eu: será que Tomar tem um Plano de Desenvolvimento para o Concelho com estas medidas anteriormente referenciadas? Ou será que a estratégia da Câmara Municipal de Tomar, é de ser a cidade mais cara em termos de habitação, espoliando os cidadãos (jovens) da cidade? Dizem as recentes estatísticas, que os concelhos de Tomar a par de Lisboa, Loulé e Coimbra são dos concelhos mais caros do país em termos de habitação, isto deve-se ao facto das taxas de construção em Tomar serem elevadíssimas sendo esta a política de desenvolvimento do actual executivo Camarário.
Será que a estratégia da Câmara Municipal de Tomar é ser a Vila Moura do centro do país? A estratégia de desenvolvimento da cidade é neste momento de fazer obras públicas sem nexo e de dar ao cidadão uma ideia de riquismo, sem ter um plano definido de desenvolvimento, com um diagnóstico exaustivo dos
problemas do concelho e a formulação de uma estratégia para o mesmo. Tomar, no seu melhor...!?

artigo de opinião do camarada Hélder Bernardino
publicado no jornal O Templário de 27.05.2004